A Justiça Federal de São Paulo condenou um vendedor de 49 anos a uma pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela divulgação de pornografia infantil na internet. O homem foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), que está recorrendo para aumentar a pena do réu.
Segundo o recurso do MPF, o vendedor enviou, por e-mail, fotos de crianças e de bebês sendo abusados sexualmente e incentivou tais práticas por meio da publicação de contos pornográficos. De acordo com órgão, o réu cometeu crimes cuja "reprovação social é altíssima".
Para o MPF, uma condenação mais rígida para o vendedor garantiria uma resposta à sociedade e o incentivaria a não voltar a praticar crimes. "O apelado foi responsável pela posse e divulgação de inúmeros arquivos contendo cenas de sexo explícito envolvendo crianças de pouca idade", afirma o documento protocolado pelo MPF.
"Ele não se limitava a essa troca de imagens, chamados de "presentes" pelos ávidos interlocutores com quem mantinha contato, mas também incentivava abertamente práticas sexuais com crianças pequenas, através da publicação de contos sórdidos", disse a procuradora Melissa Garcia Blagitz de Abreu e Silva, que assina a apelação.
O MPF começou a investigar o caso em 2004, quando recebeu a denúncia de que um site da internet estaria fazendo apologia à prática de sexo com crianças e adolescentes. A interceptação de dados telemáticos permitiu a identificação de diversas contas de e-mails utilizadas para a troca de fotos pornográficas envolvendo crianças.
Após uma longa investigação, realizada com apoio da Polícia Federal, o vendedor foi identificado e confessou o envio das fotos e a publicação de contos que faziam referência a fantasias sexuais envolvendo duas meninas, filhas de sua então namorada. "O réu é pessoa perigosa à sociedade", afirmou a procuradora Ana Carolina Previtalli Nascimento, responsável pela denúncia. Segundo ela, o vendedor "deve ser punido com rigor, protegendo-se novas crianças de seus instintos criminosos".
Para a procuradora, "a reprimenda deve ser elevada e proporcional à censurabilidade das fotografias por ele trocadas e armazenadas, cujo conteúdo é tão repugnante que choca qualquer pessoa que se proponha a analisá-las". Segundo o MPF, a repressão aos crimes cibernéticos faz parte de uma preocupação mundial com a segurança dos usuários da internet. Nesta terça-feira comemora-se o Dia da Internet Segura do Brasil, e, conforme o órgão, diversas ações estão sendo realizadas para incentivar o uso responsável da internet e punir práticas criminosas como a divulgação de pornografia infantil na internet.