Cerca de 230 agentes penitenciários que trabalhavam no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, devem deixar oficialmente as suas funções a partir da próxima segunda-feira (20), segundo uma portaria da Sejap (Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária) do Maranhão. A informação foi confirmada pela pasta e pelo do Sindspem (Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão).
Conforme informa a portaria 001/2014, do dia 13 de janeiro, "todos os agentes penitenciários do sexo masculino lotados nos estabelecimentos penais situados em São Luís" ? o que corresponde a 250 do total de 362 agentes concursados do Estado ? deverão "desempenhar as atribuições de escolta hospitalar, custódia de presos em hospitais e audiências, tanto para a capital quanto para o interior do Estado". O trabalho será assumido por agentes terceirizados.
Para o vice-presidente do Sindspem, Cezar Castro Lopes, a medida trata-se de uma "vingança pessoal" do secretário de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa. O sindicato diz acreditar que a situação ficará ainda mais difícil em Pedrinhas, já que, segundo a entidade, os terceirizados não possuem treinamento adequado para lidar com os detentos do complexo.
? Se já estava difícil a situação com os agentes penitenciários, imagina com eles fora agora. Vão contratar mais terceirizados. Nenhuma justificativa foi apresentada para a gente, só fizeram uma portaria. O secretário não teve nem coragem de assinar, mandou o sub dele assinar. Não tenho a menor dúvida que é uma vingança contra a gente. Ele (Uchôa) é vingativo e não gosta de agente penitenciário.
A assessoria de imprensa da Sejap, em contato com a reportagem, não soube informar o motivo da retirada dos agentes penitenciários de Pedrinhas. Uma fonte que trabalha na secretaria conversou sob anonimato, é relatou que o secretário Sebastião Uchôa não possui um bom relacionamento com agentes penitenciários há muito tempo e que suspeita que as rebeliões e entrada de armas e drogas no complexo seriam uma forma de "sabotagem" por parte da categoria.
A apreensão de um revólver calibre 38, utilizado durante o princípio de rebelião da última quinta-feira (16) seria, na visão do secretário da Sejap, uma prova de que agentes penitenciários estariam contribuindo para o clima de apreensão na unidade. O vice-presidente do sindicato nega qualquer envolvimento com os problemas nas revistas, as quais, segundo Lopes, são feitas pelos agentes terceirizados, com apoio de policiais militares.
A mesma fonte esteve em Pedrinhas na manhã desta sexta-feira (17) e garantiu não ter visto nenhum agente penitenciário trabalhando no local hoje, o que não foi confirmado pelo Sindspem.