A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio de sua Diretoria Criminal, acompanha com atenção o desenrolar das investigações sobre as mortes ocorridas na Cadeia Pública de Altos (CPA de Altos) em maio de 2020, quando foi registrado um surto epidemiológico de causas ainda não completamente esclarecidas, ocasionando à época a morte de 7 internos e mais de 50 internações em hospitais de Teresina. Na ocasião mais de uma centena de pessoas adoecidas foram também acompanhadas na própria CPA por uma equipe médica para lá deslocada.
Segundo o Diretor Criminal da Defensoria Pública, Defensor Público Dárcio Rufino de Holanda, por conta do ocorrido foi elaborado um relatório pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, registrado nos autos do inquérito civil aberto pelo Ministério Público e também fruto de uma solicitação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), objetivando que fossem esclarecidas as causas do ocorrido em Altos.
“Não há ainda uma opinião definitiva do Ministério Público do Estado nos autos do inquérito que investiga as causas. Inicialmente o Ministério Público trabalhou com a hipótese de intoxicação exógena, relacionada a uma desinsetização ou desratização ocorrida sem as devidas precauções, essa era a ótica ministerial, uma hipótese que realmente nos chamou a atenção. Mas existe um relatório mais recente que diz que trata-se de um surto de beriberi, por conta de uma monotonia alimentar, resultando em uma situação de hipovitaminose devido a uma dieta muito pobre, o que significa que aquelas pessoas morreram, ou as que sobreviveram ficaram com sequelas, em razão de deficiência nutricional, uma espécie de inanição”, explica o Defensor Público.
Dárcio Rufino enfatiza que a Defensoria Pública permanecerá vigilante em relação ao caso para que possam ser assegurados os direitos das pessoas internas na CPA de Altos. “A Defensoria Pública acompanha muitos desses assistidos e, independente de acompanhar ou não já quer alguns são atendidos por advogados particulares, há um dano moral claro à comunidade. O que aconteceu ali é um absurdo, uma desumanidade. Estamos vigilantes, acompanhando o desenrolar do caso e aguardando a conclusão dessas investigações para tomar as atitudes cabíveis. Estudamos inclusive a possibilidade de nos anteciparmos quanto a essas atitudes, já que está bastante claro que aquelas pessoas morreram por negligência do Estado, então alguma reparação haverá de ocorrer, porque é absolutamente inconcebível o que aconteceu na CPA de Altos em maio de 2020”, afirma o Diretor Criminal da Defensoria Pública.