A Polícia Rodoviária Federal realizou, de 17 a 28 de junho, Operação para combater o excesso de peso em caminhões nos municípios de Floriano, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Simplício Mendes.
A Operação teve como objetivos fiscalizar o transporte de cargas com excesso de peso e dimensões, combater as fraudes fiscais no transporte de cargas, identificar o uso de substâncias entorpecentes comumente utilizadas por motoristas (a exemplo das anfetaminas e até mesmo cocaína), bem como a fiscalização ambiental (transporte irregular de madeiras) e reforçar as ações de policiamento e fiscalização nas rodovias federias no Piauí.
O veículo flagrado com excesso de peso será multado conforme previsto no CTB e o excesso deverá ser transbordado para outro veículo e só assim poderá prosseguir viagem com a carga no peso legalmente previsto conforme o estabelecido pelo fabricante.
Veículos com excesso de peso, além de cometimento de infrações de trânsito, causam dano ao pavimento das rodovias, diminuindo a vida útil do asfalto, potencializam o risco de acidentes, pois os mesmos estão sendo utilizados em descordo com as indicações dos fabricantes e o transportador pode responder judicialmente por crime de menor potencial ofensivo (TCO).
Durante a Operação foi feito o transbordo para outros veículos de 721.000 kg de excesso de peso, o que daria para carregar 51 caminhões. E, ainda, foi apreendido 264 m³ de madeira extraída ilegalmente, o que daria para carregar 22 caminhões.
Um dos principais crimes flagrados pelos policiais quanto ao transporte de madeira é o uso de Documento de Origem Florestal – DOF falso, que é o documento obrigatório para o transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, inclusive o carvão vegetal, Portaria MMA nº 253/2006) ou GF3 (Guia Florestal, quando a origem da madeira for do Pará).
A madeira apreendida foi encaminhada a SEMAR e os condutores flagrados em crimes conduzidos à Polícia Civil.
FISCALIZAÇÕES
460 Pessoas fiscalizadas
463 veículos fiscalizados
EXCESSO DE PESO
721.044 kg
NOTIFICAÇÕES
312 notificações expedidas, sendo 80 notificações por infração de excesso de peso
MADEIRA APREENDIDA
264 m³ de madeira transportada ilegalmente
PRISÕES
15 pessoas presas
VEÍCULOS
80 veículos recolhidos
1 veículo recuperado com ocorrência Roubo/furto