Doze pessoas que viviam na região da Rua Américo Guazelli, no bairro Silveira, em Santo André, no ABC, em São Paulo, onde houve uma explosão em uma loja de fogos de artifício, na quinta-feira (24), foram cadastradas para receber benefícios sociais da prefeitura municipal. Entre elas, donos de um salão de beleza e de uma oficina mecânica que funcionavam, no local. A medida foi decidida durante reunião de moradores com secretários municipais na noite de segunda-feira (28).
Na explosão, morreram duas pessoas, outras 12 ficaram feridas e mais de cem desalojadas. Trinta imóveis tiveram de ser desocupados. Três deles foram destruídos na explosão, um teve de ser demolido, cinco permanecem interditados porque precisam de obras de reparo e outros 21 foram liberados para os moradores na sexta-feira (25).
O dono da loja, Sandro Luiz Castellani, prestou depoimento à polícia na segunda-feira afirmou que não fabricava fogos e que a loja estava com 50% de sua capacidade ocupada por material explosivo. Ele afirmou possuir licença do Corpo de Bombeiros e da polícia.
No entanto, a loja não tinha o alvará de funcionamento da Prefeitura de Santo André. "A Prefeitura não tem uma lei [de validade] anual, apenas para a época de Festa Junina", disse Sandro. "Como já tinha passado o prazo, deixamos para renovar no ano que vem", completou o comerciante.
Segundo a Prefeitura, há, de fato, uma lei municipal que determina que a venda do produto deve ser no varejo por apenas 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 30 dias.
A administração municipal disse que o comerciante entrou com um pedido para venda de fogos de artifício em maio, mas como ele precisava apresentar um novo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e não o fez, o pedido foi indeferido em 14 de setembro.
O dono da loja de fogos de artifício será indiciado apenas ao final do inquérito, segundo o delegado titular do 3º DP da cidade, Alberto José Mesquita Alves. De acordo com o delegado, Sandro deverá responder pelos crimes de explosão, qualificada por lesão corporal, danos materiais e por posse ilegal de explosivos . Apenas após a realização de perícia técnica pelo Instituto de Criminalística, ele também poderá ser indiciado pelo crime de manuseio de material explosivo. Ou seja, a fabricação de bombas e rojões, por exemplo.
"Para a lei, uma coisa é estocar e outra coisa é ter qualquer material para o manuseio ou fabricação de bombas ou explosivos. O laudo deve ser conclusivo", disse o delegado. Segundo ele, Castellani não ficará preso, pois não há tipificação para o crime. ?Minha vida daqui para frente acabou?, afirmou Sandro, em entrevista coletiva.
Conceição Aparecida Fernandes, mulher de Sandro, também negou que eles manipulassem material explosivo no local para produzir fogos de artifícios. ?Eu tenho um filho de cinco anos?, justificou. ?Não vamos fugir da responsabilidade de ajudar nossos vizinhos, que são pessoas que estão falando mal da gente hoje, mas que são pessoas que nós gostamos?, completou.