Na noite desta segunda-feira (19/02), Policiais Rodoviários Federais (PRF) durante fiscalização na BR-316 km 00, Posto da Sefaz, em Teresina, prenderam um motorista por corrupção ativa e um servidor terceirizado que prestava serviço na SEFAZ/PI por corrupção passiva, crime este, praticado durante procedimento de pesagem de veiculo de carga.
A identificação do fato ocorreu após os policiais abordarem o veículo de placa PCR1921/PE transportando carga de madeira serrada, oriunda do Pará com destino a Paraíba, quando solicitada a documentação, o condutor apresentou o Termo Fiscal emitido pela SEFAZ/PI com peso total de 25.900kg, nota fiscal e guia florestal para 20.05 metros cúbicos de madeira.
Suspeitando que a informação do peso no termo fiscal estava inferior ao que realmente era transportado, os PRF resolveram realizar uma nova pesagem, sendo o veículo encaminhado para a balança do posto, quando se constatou o peso de 35.920kg, mais de 10 toneladas superior ao existente no Termo Fiscal emitido anteriormente.
Diante do fato, o condutor, ciente do peso que transportava, declinou que, mediante pagamento ao servidor terceirizado responsável pelo registro da pesagem, acertou que este, informaria uma quantidade de peso bem inferior, aos fiscais da Sefaz, de forma a se eximir das responsabilidades, durante a emissão do Termo de Responsabilidade Fiscal, fato este executado, conforme registro no ticket de pesagem localizado naquela unidade fazendária. Em seguida, os fiscais procederam a emissão de um novo Termo Fiscal com a pesagem correta, cancelando o documento anterior.
Configurado então as responsabilidades criminais dos envolvidos, ambos foram detidos e encaminhados a Central de Flagrantes de Teresina para os procedimentos legais cabíveis.