Imagens da suposta venda de uma criança de Fortaleza na internet estão circulando desde este domingo (25) nas redes sociais. Através de um anúncio em um site de vendas, uma pessoa oferece um bebê de cinco meses. De acordo com o anúncio, o suposto pai alega que não tem condições de cuidar do bebê.
O vereador Eulógio Neto (PSC), representante do Ceará no Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT), informou que o caso já está sendo investigado pela Polícia Civil. “Recebemos as imagens e já denunciamos para o coordenador do Conselho Tutelar. O caso foi repassado para a Polícia. Já sabemos o nome dos responsáveis e estamos à procura”, relatou.
A publicação foi apagada pelo autor nesta segunda-feira (26). Se fazendo de interessada na compra da criança, uma mulher encaminhou uma mensagem para o suposto pai e foi informada que a situação não passava de uma brincadeira de mal gosto do seu irmão.
“Falei no WhatsApp com a pessoa, e ela me informou que era uma brincadeira de mal gosto do irmão dele. Isso passa dos limites”, escreveu a internauta numa publicação de denúncia da comercialização. Conforme Eulógio, mesmo que a ação tenha sido brincadeira, isso deve ser configurado como crime. “Nós já estamos atrás dos pais junto com a polícia. Mesmo que seja de brincadeira os culpados devem responder por crime, pois isto está previsto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, adiantou.
De acordo com o ECA, “prometer ou efetivar a entrega de filho à terceiros, mediante a recompensa financeira, configura em pena de reclusão de um a quatro anos de prisão e/ou multa”. A pessoa que se interessar e comprar uma criança também estará passível das mesmas punições do vendedor.