Na noite desta quarta-feira (20), será inaugurado o Plantão Policial Civil Metropolitano de Gênero. O serviço é mais um reforço na política de proteção à mulher e vai funcionar na Central de Flagrantes com o objetivo de fazer um atendimento especializado às mulheres, travestis e transexuais vítimas de violência.
O plantão será composto apenas por delegadas mulheres. Ao todo, serão 21 delegadas e 21 escrivãs de polícia civil fazendo esse atendimento.
“O plantão irá funcionar das 21h até as 4h da manhã todos os dias, inclusive fins de semana. Nós vamos ter uma delegada fixa, isso também é novidade, que vai atender de 8 às 12h e das 14h às 18h”, informa a delegada Eugênia Villa, diretora de Gestão Interna da SSP.
As delegadas e escrivãs que irão trabalhar no Plantão de Gênero foram capacitadas para que possam seguir um protocolo de atendimento, que atenda à nova metodologia que está sendo adotada pelo Governo do Estado. O protocolo leva em consideração a Lei Maria da Penha, a Lei de Feminicídio, a Convenção Interamericana para prevenir punir e erradicar a violência contra a mulher e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, já que a Secretaria da Segurança vai garantir atendimento também aos travestis e transexuais.
Atendimento
De acordo com o protocolo, a vítima deve ser ouvida por uma delegada mulher, que irá registrar o boletim de ocorrência. O relato da vítima terá seu teor original resguardado na integralidade. Durante todo o atendimento, a policial civil deverá explicar à vítima a metodologia adotada, sempre tentando detalhar o delito para otimizar a investigação criminal. Em seguida, a vítima deverá ser encaminhada para a equipe multidiscipliunar, com assistentes sociais, psicólogas. Essas profissionais farão um relatório sobre as condições psicossociais dessa vítima. Fica a cargo da delegada encaminhar a vítima para realização de exame de corpo de delito, ao Serviço de atendimento à Mulher Vítima de Violência Sexual (Samvis) e informar à vítima sobre a possibilidade de aplicação de medidas protetivas.
“Esse protocolo segue uma metodologia de atendimento emergencial, específico para casos de mulheres, travestis e transexuais que chegam em situação de crise e, por isso, tivemos que adotar procedimentos de urgência”, destacou a delegada.
Para a delegada Eugênia Villa, a implantação do Plantão de Gênero não irá prejudicar as Delegacias da Mulher.
“Elas não serão em nada prejudicadas, pelo contrário. Com o plantão, nós teremos a abertura das Delegacias da Mulher na figura da Central de Flagrantes. Se a delegacia não atuava em situação de flagrante e em situação de delito, nem durante o dia nem durante a noite, agora nós vamos ter uma desconcentração desse atendimento, ou seja, uma nova atuação da polícia para ampliar o atendimento às mulheres”, ressalta Villa.
A solenidade de inauguração do Plantão Policial Civil Metropolitano de Gênero irá contar com a presença do governador Wellington Dias; da vice-governadora Margarete Coelho; secretário da Segurança, Fábio Abreu, dentre outras autoridades.