A Polícia Rodoviária Federal realizou uma coletiva na manhã desta quarta-feira, 02 de setembro, para dar detalhes da Operação Caligo, que aponta superfaturamento nas compras durante a pandemia do novo Coronavírus, pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina.
Segundo o superintendente da CGU, Glauco Soares, a sócia administradora de uma das empresas investigadas é servidora da Fundação Municipal de Saúde. “A CGU analisou dois processos administrativos de dispensa de licitação realizados pela FMS em que houve contratações emergenciais para enfrentamento da pandemia e na análise desses processos nós identificamos em um deles que além da empresa pertencer a uma sócia que é servidora da Fundação Municipal de Saúde, ocorreu também o superfaturamento de R$ 190 mil na compra de respiradores e máscaras, nesse caso houve a cotação de um produto diferente daquele que foi adquirido pela Fundação Municipal de Saúde, isso fez com que a cotação que a empresa apresentou para a Prefeitura aparentasse estar de acordo, quando na verdade o preço ofertado pela empresa para o produto apresentava um superfaturamento”, declarou.
“O outro processo nós identificamos que mais de R$ 6 milhões em que nos havíamos mapeado não havia nenhuma publicação na internet, seja no Diário Oficial do município, seja no Portal da Transparência. A partir daí nós fizemos a análise de notas fiscais da empresa dos itens mais relevantes e identificamos que a comparação entre a quantidade, o volume que entrou no estoque da empresa era incompatível com a quantidade que ela teria fornecido a FMS. Nessa questão do preço pelo qual a empresa adquiriu esses produtos, houve uma variação de um lucro bruto entre 56% e e 419% sendo que a praxe do mercado para esse tipo de produto gira em torno de 30% de lucro como é indicado em próprio decreto. Esse comparativo entre a quantidade que entrou e a quantidade de saída nós identificamos um indicio de superfaturamento pela não entrega de produtos em torno de 816 mil reais˜, afirmou ele acrescentando que uma das empresas investigadas já foi alvo de operação em 2012 pelas mesmas práticas criminosas.
De acordo com a delegada Milena Caland, responsável pela investigação, ainda não é momento de serem efetuadas prisões. "Ao longo da investigação caso nos venhamos a constatar que houve favorecimento nas contratações e houve conivência ou omissão com relação a entrega e recebimento desses materiais certamente as condutas criminais do responsáveis serão passiveis de punição, mas nesse momento ainda não temos elementos", disse.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (02/09) a fase ostensiva da investigação denominada Operação Caligo, dando cumprimento a 10 mandados de busca e apreensão no município de Teresina, expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí, que envolveram a participação de 50 policiais federais e 7 auditores da Controladoria Geral da União.
Desde março de 2020 foram firmados, mediante dispensa de licitação, diversos contratos emergenciais entre a Fundação Municipal de Saúde e duas empresas fornecedoras de EPIs, kit de testes IGG/IGM, insumos e equipamentos hospitalares para enfrentamento à pandemia causada pela Covid 19, custeados com recursos do FNS e Ministério da Saúde, que totalizam, em valores empenhados até julho de 2020, R$ 17.427.171,53.
Todavia, a investigação apontou graves divergências entre a quantidade comprada e aquela efetivamente fornecida à FMS, bem como alterações na especificação dos produtos e margem de lucro excessiva (de até 419%), injustificável mesmo em tempos de pandemia. Estima-se que o lucro bruto obtido seja de aproximadamente R$ 4.500.000,00, valor suficiente para a construção de um hospital completo de campanha.
As ordens judiciais cumpridas hoje têm o intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade dos processos de dispensa de licitação, além de obter informações quanto ao recebimento dos produtos negociados entre as empresas e a FMS no período em tela.
Em nota, a FMS informou que está a disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e pronta para colaborar com o processo investigativo. "Ressalta também que todas as medidas foram adotadas com base nas circunstâncias vividas em todo mundo durante a pandemia, sempre com o compromisso de preservação do interesse público e da vida dos Teresinenses", diz trecho do comunicado.