A Pol?cia Federal realiza nesta ter?a-feira (1?) a opera??o I-commerce 2, para combater a pirataria na internet de obras audiovisuais e de software em nove Estados e no Distrito Federal, com mandados no Piau?.
Os 49 mandados de busca e apreens?o ser?o cumpridos por cerca de 200 policiais em S?o Paulo, Minas Gerais, Paran?, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Par?, Piau?, Rond?nia e Distrito Federal. As buscas podem resultar em pris?es em flagrante.
Os investigados, diz a PF, comercializam ilegalmente na internet aplicativos, games, m?sicas, filmes e seriados conte?do protegido pelos direitos autorais. Eles responder?o pela viola??o desse direito, al?m do crime previsto na lei de prote??o a direitos autorais de software. Em ambos os casos, a pena m?xima ? de quatro anos de reclus?o.
A opera??o I-Commerce (refer?ncia ao com?rcio eletr?nico ilegal, ou Ilegal-Commerce) ? resultado de investiga?es baseadas em representa?es de associa?es protetoras dos direitos autorais encaminhadas ao Conselho Nacional de Combate ? Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNPC), ?rg?o ligado ao Minist?rio de Justi?a.
Segundo a Associa??o Antipirataria Cinema e M?sica (APCM), 48% do setor fonogr?fico ? tomado pela pirataria. Essa porcentagem responde pela perda de mais de 80 mil empregos formais, queda de mais de 50% no faturamento do setor e perda na arrecada??o de impostos de R$ 500 milh?es anuais. Ainda segundo a associa??o, 59% dos DVDs comercializados no pa?s n?o s?o originais e, globalmente, os est?dios de cinema perdem US$ 6,1 bilh?es com a pirataria (US$ 1 bilh?o somente na Am?rica Latina).