O Complexo Penitenciário de Curado, em Pernambuco é um dos lugares em que realmente a expressão ‘os presos mandam dentro da cadeia’ é verídica. Muitos presídios do país sofrem com a superlotação e com a violação dos direitos humanos, mas o Complexo de Pernambuco passa por uma situação bem pior do que essa.
No local, de cinco presos, três são chamados de provisórios, que são aqueles que estão lá mas não foram julgados ainda, o que corresponde a 3,5 mil no total. Falando em números, o presídio tem a capacidade para 1,8 mil e atualmente tem 7 mil detentos.
“Em nenhum lugar essa superlotação é mais grave do que em Pernambuco”, destacou. Em uma das celas, não existe seque espaço para os detentos deitarem no chão por conta da grande quantidade de presos.
Tão absurdas quanto as condições dadas aos presos no Complexo de Curado são algumas normas que imperam dentro da cadeia. Segundo a HRW, autoridades do sistema carcerário de Pernambuco autorizaram que o controle das instalações fosse dado aos chamados ‘chaveiros’, que seriam detentos de confiança e que possuem chaves de pavilhões. Mas ao invés de ajudar, tais presos formam ‘milícias’ internas que vendem drogas e até lugares para dormir.
Pior: os ‘chaveiros’ ajudam a espalhar um clima já aterrorizante em uma situação que por si só já é caótica. Pelo menos dois presos denunciaram que foram vítimas de estupros coletivos dentro do complexo, e os casos de ambos, embora denunciados, teriam sido ignorados por agentes penitenciários. De acordo com a entidade, funcionários participariam em conluio com os ‘chaveiros’ de todo o esquema miliciano.
Apesar dos relatos, os agentes penitenciários também são vítimas do sistema em Pernambuco. Com uma média de um funcionário para cada 30 presos, o Estado possui a pior média nacional. Na área de regime semiaberto do complexo, apenas quatro agentes ficam de plantão, sendo responsáveis por um número desproporcional de presos: 2,3 mil. É o que, na análise da HRW, ajuda a fomentar a presença dos ‘chaveiros’.