O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, assinou, nessa quinta-feira (29), autorização para o processo licitatório de reforma da Penitenciária Mista de Parnaíba. A obra na unidade prisional vai contemplar melhorias em toda a estrutura, como adaptação de espaços para atividades de ressocialização dos detentos, a exemplo dos cursos profissionalizantes e dos projetos de leitura e evangelização.
"As reformas são fundamentais para que o trabalho de reeducação e ressocialização seja contemplado com eficácia, através da garantia de humanização desses ambientes. As pessoas privadas de liberdade, à exceção do direito de ir e vir, têm garantidos todos os demais direitos, como educação, qualificação profissional, saúde, cultura e apoio espiritual. Assegurar esses direitos é dar eficiência ao processo de reinserção delas ao convívio social como pessoas melhores, depois que cumprirem suas penas", observa Daniel Oliveira.
Durante solenidade realizada na penitenciária, o secretário de Justiça participou da aula inaugural do curso de Preparador de Doces e Conservas, ofertado a 20 detentas da unidade por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec. Hoje, a Secretaria de Justiça já contempla mais de 800 pessoas através do Programa, em todo o Estado, entre detentos e seus familiares.
Raimunda Patrícia, de 29 anos, é uma das reeducandas que vão participar da capacitação do Pronatec em Parnaíba. Para ela, o curso é uma oportunidade importante para que as internas possam vislumbrar uma nova vida além das grades. "Gosto de cozinhar, mas não tenho muita prática na área dos doces. Quando eu sair daqui, quero voltar a ter restaurante na praia e essa é uma grande chance para melhorar o que eu já sei", relata.
Na solenidade, o secretário de Justiça e o prefeito de Parnaíba, Florentino Neto, assinaram termo de cooperação para execução da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp), que garantirá atendimento à saúde dos detentos no Posto de Saúde da Família do bairro Tabuleiro.
Para o prefeito Florentino Neto, "o sistema penitenciário não foi feito para findar a vida das pessoas e, para tanto, devemos aplicar a filosofia do retorno, preservando a saúde e integridade física do detento, além de ofertar ensino e capacitação para que eles possam ter uma expectativa de vida melhor ao sair. E isso é o que podemos ver durante a gestão do secretário Daniel, que está dando um grande passo em direção à humanização do sistema carcerário de todo o Piauí".
O deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PTC), que acompanhou a solenidade, destaca que o Governo do Estado tem pautado a construção de um sistema carcerário mais seguro com base na tecnologia, assim como na reestruturação dos presídios. "Fico feliz em ver ações concretas em prol do sistema penitenciário do Estado, especialmente na área da ressocialização. Hoje, temos cerca de 600 detentos estudando dentro das unidades prisionais e 223 vão fazer o Enem, em dezembro", frisa.