A adolescente de 15 anos que ficou apreendida com 20 homens em uma cadeia de Abaetetuba (PA), tendo sido v?tima de maus tratos, viol?ncia e abuso sexual, responderia a processos na Justi?a como se fosse maior de idade. Ela teria sido presa tr?s vezes somente este ano. A informa??o ? do Jornal Nacional.
O superintendente da Pol?cia Civil no Baixo-Tocantins, Fernando Cunha, e o delegado Celso Iran foram ouvidos hoje sobre o caso. Segundo a delegada Liane Martins, respons?vel pelo inqu?rito administrativo que vai apurar a responsabilidade dos policiais, Celso Iran alegou que a jovem foi presa como maior de idade porque ela mesma forneceu essa informa??o ? pol?cia.
A delegada n?o soube informar por que a adolescente mentiria sobre a idade. "Isso ? dif?cil a gente saber. E vai ser mais dif?cil ainda, porque j? que ela foi colocada nesse Programa de (Prote??o ?) Testemunha, n?s dificilmente vamos ouvi-la novamente. Ent?o isso dificulta as investiga?es, mas n?o podemos fazer nada, temos que apurar com os dados que a gente tem", alegou.
Celso Iran prendeu a adolescente em setembro deste ano e alegou, no depoimento, que a mo?a n?o possu?a nenhum documento de identidade, por isso foi encaminhada para coleta de digitais. Iran afirmou ainda que o Instituto de Identifica??o da Pol?cia Civil em Bel?m n?o enviou nenhuma resposta sobre o exame das digitais.
Segundo Liana Martins, o delegado Fernando Cunha alegou que informou ? Justi?a sobre a pris?o da jovem e manteve o flagrante porque tamb?m n?o sabia que ela era menor de idade, j? que ela havia sido presa outras vezes como maior.
"O fato ? que j? havia processo na Justi?a contra ela, ela tinha sido ouvida por ju?zes e promotores e ningu?m suscitou que ela era menor de idade", disse.
A delegada informou ainda que as corregedorias de Justi?a, do Minist?rio P?blico e do sistema penal, v?o investigar as responsabilidades de ju?zes, promotores e da Superintend?ncia do Sistema Penal nesta e nas outras pris?es da adolescente.
"Ela j? tinha dois processos na Justi?a, j? tinha participado de audi?ncias, o Minist?rio P?blico j? tinha visitado a carceragem e visto que tinha uma mulher junto com os homens. Ela diz que avisou para o promotor que era menor de idade, mas ainda vai ser investigado porque o promotor n?o desconfiou que ela era menor", informou a delegada.