- Ministério do Trabalho resgatou 29 trabalhadores em situação análoga à escravidão em pedreiras da Bahia e Pernambuco.
- Trabalhadores viviam em condições degradantes, sem acesso a água potável e com alojamento em barracões de lona.
- Operação contou com apoio do Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública e Polícia Federal.
- Empregadores devem pagar R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações aos trabalhadores.
- Foram identificados indícios de exploração mineral ilegal, que será apurado pelos órgãos competentes.
Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 29 trabalhadores em situação análoga à escravidão durante fiscalizações realizadas em três pedreiras localizadas nos municípios de Sento Sé e Casa Nova, na Bahia, e em Santa Cruz, em Pernambuco.
Os trabalhadores atuavam na extração de pedras utilizadas em obras de pavimentação, inclusive em serviços contratados por prefeituras da região.
Condições degradantes de trabalho
A fiscalização foi realizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal.
Segundo os órgãos, os trabalhadores viviam em condições degradantes. Eles não tinham acesso adequado à água potável, não dispunham de local apropriado para as refeições e estavam alojados em barracões de lona, dormindo em colchões colocados diretamente no chão.
Além disso, exerciam as atividades sem equipamentos de proteção individual (EPIs), ficando expostos a riscos à saúde e à segurança.
"Em uma das pedreiras fiscalizadas, a equipe encontrou alimentos armazenados junto a substâncias tóxicas no alojamento. Parte dos equipamentos utilizados nas atividades também foi interditada devido ao risco oferecido aos trabalhadores", informou a DPU.
A DPU informou nesta segunda-feira (13) que foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com as empresas responsáveis.
Pelos acordos, os empregadores deverão pagar cerca de R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais aos trabalhadores, além de R$ 30 mil e R$ 102,5 mil por danos morais coletivos.
Indícios de exploração mineral ilegal
Durante a operação, as equipes também identificaram indícios de exploração mineral sem autorização do órgão regulador competente. O caso será apurado pelos órgãos responsáveis.
O trabalho em condição análoga à escravidão é caracterizado por situações como trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes ou restrição da liberdade de locomoção em razão de dívida.
Casos desse tipo podem ser denunciados de forma anônima por meio do Sistema IPÊ, canal oficial do governo federal destinado ao recebimento de denúncias sobre violações trabalhistas.