No último sábado (28/02) representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizaram uma vistoria na Penitenciária Mista de Parnaíba Juiz Fontes Ibiapina, com objetivo de averiguar as condições físicas e jurídicas do sistema carcerário da citada unidade prisional. Durante a visita, a comissão constatou algumas irregularidades.
Uma das irregularidades, que foi considerada a mais relevante pelos advogados, é a carência de assistência jurídica para os presos que estão no presídio. Além disso, foi constatado as péssimas condições físicas que a penitenciária oferece. Segundo o representante da Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário (COASC), Adilson Rocha, a última reforma no local foi realizada em 1999.
“Encontramos situações de prisões ilegais. Pessoas presas há vários anos sem que houvesse se quer uma audiência de julgamento. Ou seja, a perspectiva de ser julgada bem distante. Iremos na próxima semana oficializar os órgãos da união, pedindo e até clamando pelo amor de Deus que haja uma intervenção urgente para solucionar a situação das pessoas que estão presas ilegalmente nesta penitenciária”, afirmou Adilson Rocha, representante da COASC.
Ainda segundo Adilson Rocha, a estrutura do presídio foi construída inicialmente para receber um mercado público, mas que ao longo dos anos foi reaproveitada para a transformação de uma cadeia.
A comissão que vistoriou a unidade prisional era composta por 15 pessoas, sendo eles representantes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, além da Penitenciaria de Parnaíba. É válido destacar que outros presídios do Estado foram vistoriados nos dias 26 e 27 de fevereiro.