Um menino de 10 anos agrediu a diretora da escola em que estuda, no Bairro Sion, Centro-Sul de Belo Horizonte. Militares do 22º Batalhão da PM foram chamados por funcionários para o registro do boletim de ocorrência. A criança ficou sob responsabilidade da unidade educacional, até a chegada de seus responsáveis, para ser levado para sua casa.
A diretora, de 47 anos, dispensou atendimento médico, apesar de ter sido atingida por um soco no rosto, além de arranhões no pescoço e peito. Aos policiais, ela contou que na ficha de acompanhamento do menino consta que ele precisa de acompanhamento psicológico e medicação duas vezes ao dia.
Porém, segundo a educadora, a criança saiu de sala e foi para uma varanda do prédio escolar. Ela então, mais uma vez, tentou levá-lo de volta à sala de aula, mas então foi agredida. Para contê-lo, ela precisou segurá-lo pelo braço. A mãe do estudante foi chamada para levá-lo para casa.
Os PMs orientaram a diretora a procurar a Secretaria Municipal de Educação, o Conselho Tutelar e até a Promotoria da Infância e Juventude, já que, de acordo com ela, a criança fica agressiva e coloca em risco funcionários da escola e outros alunos.
Os militares registraram o boletim de ocorrência na Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad). Até 12 anos incompletos, a criança, mesmo cometendo ato infracional, não é conduzida por policiais para a delegacia.
Quando não entregue aos pais, fica sob responsabilidade de um conselheiro tutelar, que a encaminha a um abrigo. Nesses casos, como prevê o Estatuto da Infância e Juventude, são adotadas medidas protetivas e não socioeducativas, como ocorre com os adolescentes.