A Polícia Civil investiga a conduta de um homem de 20 anos acusado de "comandar" e filmar o estupro coletivo contra uma menina de 11 anos no Recanto das Emas, no Distrito Federal. O crime aconteceu na última terça-feira (10), e o suspeito foi preso em flagrante após denúncia da mãe da criança. Os atos sexuais forçados teriam sido praticados por quatro menores de idade, que também foram detidos no mesmo dia.
Nesta quinta (12), após audiência de custódia, o Tribunal de Justiça do DF converteu a prisão do homem em preventiva. Com isso, ele segue detido e deve ser mantido no Complexo Penitenciário da Papuda até o julgamento.
Até a tarde desta sexta (13), os quatro menores também seguiam detidos. Segundo a Polícia Civil, a criança passou por exames, tomou medicamentos e está recebendo apoio de psicólogos. Após os procedimentos médicos, a menina voltou para casa, onde mora com a família.
De acordo com o registro policial, a vítima teria ido até o local do crime – uma casa no Recanto das Emas – para fumar narguilé. Ao chegar no local, a criança foi cercada e obrigada a praticar sexo com os quatro adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos. O crime foi registrado em vídeo pelo homem de 20 anos, que também é acusado de estuprar a criança.
Ao decidir pela prisão preventiva, o juiz afirma que o homem é réu primário e tem "bons antecedentes", mas que isso não poderia assegurar a liberdade provisória "diante do dantesco cenário".
"Para agravar ainda mais o contexto, as relações foram filmadas, vilipendiando a imagem da vítima. Nesse sentido, a medida extrema [prisão] se faz necessária para garantir a ordem pública, freando o ímpeto criminoso do autuado", diz a decisão do Núcleo de Audiências de Custódia.
O homem vai responder pelos crimes de estupro de vulnerável, previsto no Código Penal, e de exploração sexual de menor, descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente. Somadas, as penas podem variar de 9 a 19 anos. A conduta dele é investigada pela 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas).
Os quatro menores de idade que estavam no local e foram apreendidos em flagrante foram encaminhados à Delegacia da Criança e do Adolescente II, em Taguatinga. Eles vão responder por "ato infracional análogo a estupro".