A jovem de 25 anos que abandonou um beb? de oito meses em um carro no Parque da Cidade, na regi?o central de Bras?lia, para ir a um bar na madrugada desta segunda-feira (25), ser? julgada pela Justi?a comum por abandono de incapaz. Ela pode pegar pena de seis meses a tr?s anos de deten??o.
A Promotoria Especial Criminal do Minist?rio P?blico do Distrito Federal e Territ?rios (MPDFT) optou por n?o denunciar Luana Aparecida Queiroz por maus-tratos, tipifica??o com pena de at? um ano de deten??o ou multa. Puni??o mais branda, portanto, do que a prevista para quem ? condenado por abandono de incapaz.
A pedido do MPDFT, a 2? Vara do Juizado Especial Criminal de Bras?lia, respons?vel por infra?es de menor potencial ofensivo - que julgaria Luana no caso de den?ncia por maus-tratos - declinou nesta ter?a-feira de sua compet?ncia de julgar o caso. O processo ir? para alguma das varas criminais comuns do DF. A promotora que ofereceu a den?ncia, Zuleica de Almeida, n?o foi encontrada para comentar o assunto.
Para a advogada Suzana Vargas, professora da Universidade de Bras?lia (UnB) na ?rea de Direito de Fam?lia, a decis?o da Justi?a pode levar a jovem a perder o direito de criar a crian?a. ?Se ela for condenada por abandono de incapaz, corre grave risco de perder a guarda?, opina. Luana foi presa na segunda-feira ap?s den?ncia de uma pessoa que viu o beb? trancado no ve?culo, que estava parado no estacionamento pr?ximo ao Carrera Kart.
Por volta das 0h20, policiais do 1? Batalh?o da Pol?cia Militar (Asa Sul) chegaram ao local, confirmaram a den?ncia e deram voz de pris?o ? m?e. Ela se justificou dizendo que foi apenas chamar uma amiga no Bar Barulho, a cerca de 200 metros de onde o carro estava estacionado. Testemunhas, no entanto, afirmaram que a crian?a estaria sozinha h? pelo menos meia hora.
Luana Queiroz foi levada para a Delegacia de Repress?o a Pequenas Infra?es (DRPI), onde foi registrada ocorr?ncia de maus-tratos. Mesmo assim, o MPDFT decidiu oferecer den?ncia por abandono de incapaz ao Tribunal de Justi?a do Distrito Federal e Territ?rios (TJDFT).