Mulheres e irmãs de detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), estariam sendo obrigadas a manter relações sexuais com líderes de facções criminosas. A informação é do juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Douglas Martins.
? As parentes de presos sem poder dentro da prisão estão pagando esse preço para que eles não sejam assassinados. É uma grave violação de direitos humanos ? afirmou o magistrado. que esteve na sexta-feira, 20, no presídio, um dia após o registro da 58.ª morte do ano de um detento em Pedrinhas.
A informação sobre estupros de parentes de presos constará de relatório que será entregue brevemente ao presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
Após a visita ao complexo penitenciário, o juiz Martins cobrou providências do governo do Maranhão.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia encaminhado um ofício à governadora Roseana Sarney pedindo informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário no Estado. Eventualmente, ele poderá propor que seja decretada intervenção federal no Maranhão. Dias antes, cinco presos haviam sido mortos durante uma briga ? três deles foram decapitados.
Conforme informações divulgadas nesta segunda-feira, 23, pelo Conselho Nacional de Justiça, em Pedrinhas não há espaço adequado para visitas íntimas, que acabam ocorrendo no meio dos pavilhões, já que as grades das celas foram depredadas. O governo do Maranhão já decretou situação de emergência no sistema carcerário e pediu apoio da Força Nacional de Segurança.