A Defensoria Pública confirmou nesta sexta-feira (5) que a Justiça do Rio autorizou a exumação do corpo do menino Juan. O defensor público Antônio Carlos de Oliveira fez o pedido na quinta-feira (4). O Tribunal de Justiça do Rio não confirmou a informação.
Juan Moraes, de 11 anos, foi morto na comunidade Danon, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, em junho. Ele defende um dos quatro policiais suspeitos de envolvimento na morte da criança.
Oliveira se baseou no laudo de uma perita legista que atestou que o corpo encontrado no Rio Botas era de uma menina e pretende fazer novos testes no corpo.
Quando o corpo de Juan foi identificado, a chefe de Polícia Civil Martha Rocha deu uma entrevista coletiva afirmando que a perita havia errado o laudo e que exames de DNA provaram que os restos mortais eram de Juan. A perita foi afastada do caso.
Na noite do dia 20 de junho, Juan vinha da casa de um amigo com o irmão de 14 anos, quando foi atingido durante uma suposta operação da Polícia Militar na comunidade Danon. O irmão e outro jovem, de 19 anos, ficaram feridos. A reconstituição do caso foi feita no dia 8 de julho, dois dias após a chefe de Polícia Civil confirmar a morte do menino.
O delegado Ricardo Barbosa, da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminse, afirmou que o menino foi baleado por policiais militares. Segundo ele, a perícia constatou que não houve confronto entre PMs e suspeitos.
Os quatro policiais do 20º BPM (Mesquita) cumprem prisão temporária em relação a dois homicídios duplamente qualificados (a morte do menino Juan e de um suposto traficante), duas tentativas de homicídio duplamente qualificado (do irmão de Juan, e de um jovem de 19 anos - ambos estão no Programa de Proteção à Testemunha) e ocultação de cadáver de Juan.
O irmão de Juan e o restante da família foram inseridos no Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAM). De acordo com a Secretaria, o programa é desenvolvido pela SEASDH em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.