Em breve a população piauiense poderá contribuir na elaboração do Plano Estadual de Segurança. O planejamento será construído através de colaboração entre órgãos de segurança pública, de justiça, universidades e sociedade civil. Uma dos encaminhamentos para a execução do plano estadual foi a primeira reunião do Gabinete de Gestão Integrada do Piauí (GGI-PI), que envolveu dezenas de instituições estatais e civis. O objetivo é criar uma força-tarefa estadual para o combate a crimes que vitimizam e afetam o desenvolvimento social.
Na reunião do gabinete integrado foram apresentados pela Polícia Civil os gráficos e mapas que apontaram um diagnóstico da criminalidade na capital e no interior. Os dados indicam uma concentração de ocorrências criminais em regiões determinadas. Sobre crimes de homicídios em Teresina, por exemplo, 50% dos casos incidem em 14 bairros dos 123 bairros da capital. Em nível estadual, 19 dos 224 municípios abrigam 50% dos crimes de homicídio. Parnaíba, Floriano, Picos e José de Freitas são, nessa ordem, os locais de maior número de assassinatos em 2016.
Mesmo com o crescimento geral no número de homicídios na capital e no interior, um diagnóstico positivo levantado pela Polícia foi o aumento do número de municípios sem registro de homicídios. Em 2015, 109 municípios não registraram esse tipo de ocorrência. Em 2016, 123 municípios não registraram casos de assassinato. No mesmo ano, o Piauí diminuiu a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, se comparado ao ano de 2014, de 23,01 para 21,85.
A taxa de restituição de veículos roubados em 2016, em Teresina, também aumentou, chegando a 70% o percentual de automóveis recuperados.
Como os órgãos de polícia do Estado já podem acompanhar os crimes por georreferenciamento, os dados criminais podem ser conciliados a outras informações de diferentes instituições governamentais. O intuito é convergir as políticas públicas de segurança, fortalecendo sua execução e propiciando resultados mais eficientes.
“Diante desses dados podemos verificar o que está acontecendo, como é que anda a criminalidade, quais são os crimes mais frequentes, onde eles ocorrem e como são executados. A partir daí colocar isso em debate com a sociedade e a partir para tirar as propostas, as políticas públicas que serão realizadas. Queremos possibilitar que a sociedade acompanhe essas política pública nos 12 territórios de desenvolvimento e particularizar que tipo de evento acontece em cada um deles, que estrutura temos e o que precisamos”, reforçou a governadora em exercício, Margarethe Coelho, sobre a atividade.
Para as demais autoridades, o objetivo é democratizar a gestão em segurança pública no Estado e compartilhar decisões institucionais do governo e dos órgãos de segurança e justiça. Para os representantes do governo membros do gabinete, através de mecanismos públicos de tomada de decisões, comunidades podem auxiliar na resolução de problemas de segurança. Um exemplo de parceria são os conselhos comunitários de segurança, que já começam a atuar em parceria com órgãos institucionais.
De acordo com Teresinha Gomes, representante do Conselho Comunitário de Segurança Pública da Zona Norte de Teresina, o GGI surge como uma ferramenta de diálogo para gerar resultados práticos de prevenção e punição que vêm sendo debatidos pela população. “Para nós, o gabinete é justamente o resultado de muitas discussões que tivemos nessa gestão, entre os organismos da sociedade civil e o Estado. Isso é o resultado de muitas reuniões que tivemos nos bairros. Hoje ele se concretiza, o que vai possibilitar o desenvolvimento de várias ações que estamos discutindo nas comunidades”, pontuou.
O GGI-PI é coordenado pelo secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu e tem como secretário executivo o delegado geral da Polícia Civil João Marcelo de Aguiar. A Secretaria de Segurança Pública garante que a ideia é ouvir cada vez mais as comunidades. “Essas reuniões serão cada vez mais periódicas. Queremos, primeiro, para traçar as metas e depois uma avaliação do que realmente conseguimos avançar nesse sentido. Vamos realizar plenárias no interior e em Teresina para elaborarmos um plano que atenda as necessidades da população”, afirmou o secretário Fábrio Abreu.
Para o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Lindomar Castilho, o GGB-Pi também é importante por ligar os diferentes órgãos de policiamento, conciliando as polícias Civil, Militar, Rodoviária Federal, além das Forças Armadas. “Imagino que a partir das ideias apresentadas e das medidas que vamos tomar, iremos aperfeiçoar nosso sistema de segurança para o estado do Piauí”, detacou.
A elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública é balizada na perspectiva de que a visão policial não é suficiente para traçar um plano de segurança. A iniciativa conta também com apoio de instituições acadêmicas como a Universidade Federal do Piauí, o Instituto Federal (IFPI) e a Universidade do Estado. “Podemos olhar o problema da criminalidade e da criminologia sobre várias perspectivas multi e interdisciplinares porque temos cursos nas diversas áreas do conhecimento. Estamos muito felizes em poder colaborar nessa discussão e em especial poder colabora com o Plano Estadual de Segurança”, agradeceu a vice-reitora da Uespi, Bárbara Melo.
O plano estadual também vai estreitar as políticas públicas de segurança com as políticas gerais de planejamento, através da Secretaria de Planejamento (Seplan), em consonância com o Fórum de Brasileiro de Segurança Pública e com parâmetros internacionais como o protocolo de Bogotá.
Estiveram presentes na primeira reunião do GGI-PI, além da governadora em exercício e da SSP, representantes da Polícia Civil, Sejus, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Polícia Rodoviária Federal, Forças Armadas, Uespi, Ufpi, IFPI, APPM, Fundação Cepro, Seplan, OAB e Ministério Público, além de representantes dos conselhos comunitários de segurança pública.