Golpe praticado no Norte e Nordeste do país, atinge mais de 300 pessoas de várias cidades do interior do Piauí. Cidades como Floriano, Regeneração, São Pedro, Água Branca, Piracuruca, Castelo do Piauí, Campo Maior, e outras mais, sofreram o golpe conhecido como “Consórcio Premiado”.
A ação funciona quando o cidadão paga um valor mensal, e a partir do momento que o mesmo é sorteado, ele não precisa mais pagar dali em diante, porém deverá colocar outra pessoa no seu lugar. Surgindo assim uma pirâmide, onde apenas quem está no topo consegue obter algum lucro.
Segundo o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Piau, Alessandro Espíndola, que abriu processo civil público contra duas empresas do falso consórcio (Eletromotos Leite e Eletromais), conta como funciona o golpe.
“Quem é sorteado no primeiro mês, paga somente a primeira prestação e pronto. Ele vai receber sua moto, segundo as regras, já está quitada, porém o indivíduo terá que colocar outra pessoa no seu lugar”, explica.
O prejuízo começa quando os indivíduos que estão na base da pirâmide, que são a maioria, ficam prejudicados, pois apenas quem está no topo da pirâmide é beneficiado. Conta o defensor público.
“Os indivíduos que estão na base, ficam pagando para os que estão no topo da pirâmide. Chega um momento que o sistema fica insustentável, não tem mais como colocar alguém e acaba quebrando e isso tem gerado muitos danos para essas cidades”, afirma.
As empresas, quando sentem que já não têm mais clientes, mudam de cidade e nome, por isso, o defensor acredita que devem existir muito mais de duas empresas as quais estão na ação civil coletiva. “Além disso, a grande maioria dos clientes não recebem seu prêmio, ficando assim no prejuízo”.
A bacharel em direito, Iverlene Ribeiro, é uma das centenas de pessoas que caíram no golpe. Ela conta, que tinha pago mais de 40 parcelas de 150 reais desde dezembro de 2010, constando enormes prejuízos e desejo de justiça.
“Descobri o golpe quando começaram a comentar em Amarante. Logo em seguida, entrei com um advogado que ficou com todos meus documentos e de mais 3 pessoas, pois quero ser ressarcida”, ela afirma que irá também entrar em contato com a ação coletiva do defensor público.
Ações como essa devem ser denunciadas e principalmente deve-se ter cuidado com promessas muito fáceis, é o que alerta Alessandro Espíndola.
“As pessoas não devem procurar fazer um acordo desse tipo, apenas as que estão dentro das regras da lei do consórcio. E que também é uma alerta para que não aconteça com outros, pois a prática tem gerado muitos prejuízos”.
Como proceder contra o "consórcio premiado"
O defensor público Alessandro Espíndola conta que recebeu as primeiras informações no início de 2014, e notou que eram empresas com nomes parecidos que chamavam atenção, porém na verdade se tratava de um golpe.
"Recebemos uma denúncia vinda de Floriano, onde centenas de pessoas estavam sendo lesadas por motivo de um consórcio, e que já estava pelo interior do Piauí".
Ele afirma que ainda não tem números precisos, porém a cada dia recebe ligações de cidades diferentes sobre indivíduos que foram lesados. "Além do Piauí, temos informações de casos também no Pará e Maranhão".
Caso o cidadão sinta que foi lesado poderá entrar com uma ação individual nas cidades em que vivem, e também podem procurar a defensoria pública, além da ação coletiva a qual já está sendo feita.
Pois as penalidades serão tanto com ações individuais, como coletivas. "Na ação coletiva civil da defensoria pública, pedimos a proibição desse tipo de prática, além de pedirmos danos morai, com ainda a devolução do dinheiro das pessoas".
E são nas regiões Norte e Nordeste que a prática leva muitas pessoas a serem enganadas. O defensor almeja que população não acredite em tudo o que vê.
"Mesmo que algumas pessoas digam que estão sendo sorteadas e beneficiadas, a maioria está com prejuízos. O melhor é não entrar nessa farsa com a ideia que vai se dar bem, pois o que está sendo feito é as custas do prejuízo de muitas pessoas", finaliza.
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