Uma ossada humana foi descoberta em uma caixa enviada por correio do Rio de Janeiro para Viçosa do Ceará, a 348 km de Fortaleza. Segundo o delegado Franco Pinheiro, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a ossada foi encontrada após ser abandonada por quadrilha que roubou o caminhão dos Correios na última sexta-feira (22), em Croatá, Região Norte do Ceará.
?Os Correios estranharam o fato de a caixa ter sido deixada para trás e decidiram passar pelo raio X?, explica o delegado. Para Pinheiro, os assaltantes consideraram que a caixa não continha objeto de valor e descartaram a carga na rodovia, junto com outras correspondências.
Segundo Pinheiro, dentro da caixa também havia envelopes com documentos e uma ordem de exumação emitida pela prefeitura do Rio de Janeiro. O delegado descobriu que a ossada era de uma pessoa que morava na capital fluminense, morta em 2008. ?Eles (família) queriam trazer os restos mortais do parente para serem enterrados aqui (Ceará) e pediram a um amigo que providenciasse tudo?, diz.
Atendendo ao pedido, o amigo da família procurou a prefeitura do Rio e preparou a documentação necessária para enviar a ossada, que foi exumada. Mas errou ao pensar que os Correios pudessem enviar o corpo para a família. ?Ele tinha de contratar os serviços de uma funerária e pedir uma ordem de translado?, afirma o delegado.
Não tendo passado por equipamentos de raio X ao sair do Rio de Janeiro, a caixa contendo os ossos viajou até o Ceará, onde também passou pela triagem sem problemas.
"Caso não foi tratado como crime"
Segundo o delegado Franco Pinheiro, apesar de ter enviado os ossos de forma indevida, foi constada a tentativa de enviar os restos mortais de forma legal, sendo assim, ?o caso não foi tratado como um crime?. A lei federal 6.538/78 proíbe esse tipo de transporte via Correios.
Caso houvesse indiciamento, os responsáveis poderiam ser enquadrados por homicídio ou ocultação de cadáver. A pena para quem comete homicídio varia, segundo o delegado, de 12 a 30 anos. Já para ocultação de cadáver, a pena seria mais branda: de um a três em reclusão e multa. "Mas não há indiciamento. Se não há crime, não há como enquadrar", explica o delegado.
Após o esclarecimento do caso a ossada foi encaminhada ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), onde aguarda a família. A assessoria de comunicação dos Correios informou que a checagem das cargas no raio X é feita por meio de amostragem, abrangendo de 45% a 50% das encomendas transportadas apenas no território nacional.