Um professor universit?rio, de 46 anos, e uma estudante, de 26, foram condenados a 20 anos, 6 meses e 18 dias de pris?o por pedofilia e produ??o de pornografia infantil. Cabe recurso.
Os crimes foram praticados contra uma menina de 6 anos, filha da estudante. A decis?o ? da 4? C?mara Criminal do Tribunal de Justi?a de Minas Gerais.
De acordo com den?ncia do Minist?rio P?blico estadual, o professor e a estudante constrangeram a crian?a a praticar sexo oral. O professor ainda tentou praticar sexo com a menina, com a ajuda da m?e dela, mas n?o conseguiu. O casal produziu fotografias pornogr?ficas e filmagens com a crian?a.
Inicialmente, o juiz Joemilson Donizetti Lopes, da 2? Vara Criminal de Uberl?ndia, havia condenado o casal ? pena de 54 anos de reclus?o. O casal recorreu, pedindo absolvi??o por aus?ncia de provas.
O relator do recurso no TJMG, desembargador Eli Lucas de Mendon?a, negou o pedido de absolvi??o. Segundo ele, h? diversas provas dos delitos, como fotografias e filmagens, e n?o h? d?vida da autoria dos crimes. O relator modificou as penas para 20 anos, 6 meses e 18 dias de reclus?o.