?? uma brincadeira de mau gosto?, disse o Secret?rio Estadual de Seguran?a, Robert Rios Magalh?es, sobre a proposta de soltura de 600 presos acusados de ?pequenos delitos? por conta da superlota??o de pres?dios e distritos policiais no Piau?.
O secret?rio disse que essa iniciativa parte de pessoas que tentam acabar a calma capital piauiense que atualmente passa por um bom momento no quesito seguran?a com uma dos menores ?ndices de criminalidade do Pa?s.
?Se Teresina ? uma cidade ordeira hoje ? porque esses indiv?duos est?o presos, se forem soltos vai voltar tudo de novo. N?o existe essa coisa de pequeno crime, colocar a arma na cabe?a de um comerciante, humilhar, amea?ar e levar seu dinheiro ? sem d?vida um grande crime. N?o se pode determinar o grau de um crime pelo montante material levado pelo bandido?, disse Robert Rios.
O secret?rio recha?ou com veem?ncia a proposta de soltura em massa, mas ressaltou que ? preciso identificar os presos que j? cumpriram pena, mas ainda est?o em celas nas penitenci?rias do Estado. ?Eu nunca vi uma soltura em massa de bandidos, colocar 600 presos nas ruas causa medo, at? eu fiquei com medo. ? preciso colocar na rua apenas aqueles que j? cumpriram pena?, finalizou Robert Rios.
Reuni?o define metas para julgamento de cerca de 700 presos visando desafogar pres?dios e delegacias no Piau?
Um passo importante foi dado na manh? desta quinta-feira (24) para buscar desafogar as delegacias da capital e, posteriormente, os pres?dios que enfrentam superlota??o de criminosos que aguardam julgamento. A iniciativa foi da OAB Seccional Piau?, que reuniu representantes do Minist?rio P?blico, Secretaria de Justi?a do Piau?, Defensoria P?blica e a Delegacia Geral da Pol?cia Civil, na Sala do Conselho, na sede da Ordem.
Como j? havia sido solicitado pela Diretoria da OAB, tanto o Delegado Geral da Pol?cia Civil, James Guerra, quanto o Diretor de Pres?dios da Secretaria de Justi?a do Piau?, Mag Say Say, apresentaram levantamentos sobre a situa??o de cada setor. Pelos n?meros apresentados, existem cerca de 700 presos em situa??o irregular, s?o casos de detentos com crimes de menor periculosidade que j? deveriam ter sido julgados, mas que continuam ocupando vagas nas delegacias e nos pres?dios. O objetivo comum das institui?es que participaram da reuni?o ? buscar solu?es para os casos considerados simples, de presos com menor potencial ofensivo.
Mag Say Say apresentou um levantamento, o qual constam 540 presos aguardando julgamento na Casa de Cust?dia, Penitenci?ria Irm?o Guido, Penitenci?rias de Esperantina, Parna?ba, Picos, Bom Jesus, Major C?sar e Penitenci?ria Feminina Teresina. J? nas delegacias da capital, James Guerra informou que existem 141 detentos aguardando julgamento, alguns j? com mais de 60 e at? 90 dias. Os crimes considerados menos ofensivos como os de amea?as, furto simples, les?o corporal, viol?ncia dom?stica, ser?o julgados com maior rapidez.
Os participantes discutiram os passos para a solu??o dos casos, a maioria de presos que n?o s?o amea?as para a sociedade. O presidente da OAB, Norberto Campelo, enfatizou que n?o ? interesse nem da OAB, do Minist?rio P?blico e nem da Defensoria P?blica a soltura de pessoas que possam, amanh?, delinq?ir novamente. ?Queremos que esses casos sejam julgados nos mutir?es, seguindo rigidamente os tr?mites legais, recebendo a liberdade apenas os casos que se justifiquem. ? claro que n?o envolve a? os detentos perigosos que tenham cometido crimes como tr?fico de drogas, homic?dios, latroc?nios, porte ilegal de armas e outros crimes hediondos?, descreveu.
Depois de chegarem a um consenso, o segundo momento do grupo ? avaliar os casos que dever?o ser encaminhados para solu??o com mais rapidez. Tanto que na pr?xima segunda-feira (28), a Delegacia Geral ficou com a incumb?ncia de apresentar o relat?rio mais detalhado da situa??o de cada preso nas delegacias da capital para serem encaminhados para o Minist?rio P?blico e Defensoria P?blica. Segundo Norberto Campelo, ap?s recolhida toda documenta??o necess?ria, em mais ou menos 15 dias boa parte dos casos j? poder?o ser resolvidos.
Participaram da reuni?o o presidente da Comiss?o de Direitos Humanos da OAB, L?cio Tadeu Santos; o Secret?rio Geral da Ordem, Sigifroi Moreno Filho, Jos? Meton Sousa Gomes Filho, pelo Minist?rio P?blico e as defensoras p?blicas Viviane Pinheiro e Gl?cia Rodrigues, que comp?em a Unidade Criminal da Defensoria P?blica.