O advogado da adolescente brasileira que foi condenada em Abu Dhabi por ter feito "sexo consentido" com um motorista de ônibus paquistanês protocolou nesta quarta-feira (18) o recurso da sentença de seis meses de prisão, informou a assessoria de imprensa do Itamaraty nesta quinta. A menina, de 14 anos, ainda está em casa com a família, mas pode ser presa a qualquer momento. A identidade da família é mantida sob sigilo pelas autoridades.
Um funcionário da embaixada em Abu Dhabi havia antecipado que a família recorreria em primeira instância assim que a sentença, lida pelo juiz da Sharia (lei corânica, a única vigente no país) no dia 10 de agosto, fosse publicada.
A jovem foi condenada a seis meses de prisão depois que os promotores a acusaram de ter feito "sexo consensual" e ter combinado o encontro com o paquistanês, por meio do que chamaram de mensagens de texto "eróticas".
"A garota de 14 anos, que inicialmente alegou ter sido estuprada (...) foi condenada na terça-feira a seis meses de prisão, seguido pela deportação", informou o jornal "Gulf News". A adolescente se retratou da acusação de estupro durante uma audiência na corte, de acordo com o jornal "The National".
O Gulf News também destacou que o homem, de 25 anos, foi condenado a um ano de prisão e também será deportado. O "National" afirmou que o homem tem 28 anos.
Em muitos países, a adolescente seria considerada menor de idade para ter uma relação sexual, mesmo consensual. Mas nos Emirados Árabes Unidos, pondera a reportagem do "National", crimes relacionados ao sexo são analisados de acordo com a sharia, segundo a qual os acusados que já passaram pela puberdade são julgados como adultos.