Dois adolescentes de 17 anos foram apreendidos em flagrante no domingo (26) suspeitos de roubar veículos e ficaram algemados durante três dias, até a terça-feira (28), na Delegacia Geral de Anápolis, cidade a 55 km de Goiânia. Segundo parentes, os menores tiveram que dormir no chão da delegacia, que era forrado apenas com papelão. Eles também ficaram sem tomar banho.
?Eles nos pegaram no domingo de manhã. Então, estamos sem tomar banho desde sábado. Eles nos liberaram apenas para comer e para ir ao banheiro?, relatou uma das menores detidas.
Por lei, adolescentes só podem ser algemados em casos de resistência, ameaça de fuga ou risco de integridade física. Em Anápolis, as algemas foram usadas porque não havia local adequado para deixá-los, nem policial para vigiá-los, segundo informações da delegada Kênia Sengatini.
Faltam vagas
?Eu vejo como uma necessidade excepcional e, infelizmente, teve que ocorrer, em alguns momentos, para a salvaguarda deles próprios, inclusive. E também como uma necessidade de uma melhora no sistema de acolhimento dos adolescentes. Para a menina, não haveria local disponível, nem que houvessem vagas. Não há esse local?, argumentou a delegada.
Os dois adolescentes têm 17 anos, moram no Distrito Federal e, por isso, foram transferidos para Brasília, onde serão julgados.
Juizado
O G1 conversou nesta quarta-feira (29) com o juiz da Infância e Juventude, em Anápolis, Carlos José Limongi, que explicou que o juizado ficou ciente da apreensão desses adolescentes na segunda-feira (27). Na ocasião, foi apurado que os menores são suspeitos de integrar uma quadrilha com atuação na cidade de Brasília (DF) e que acabaram indo praticar atos infracionais nas cidades goianas de Alexânia e Anápolis, onde foram apreendidos. ?Como a competência desse caso é do Juizado da Infância e Juventude de Brasília, determinamos que eles fossem removidos para lá naquele mesmo dia?, explicou.
Limongi comentou que também sugeriu, que até a remoção dos menores, eles ficassem na sala de reconhecimento, onde não haveria necessidade de algemas. O juiz teria ficado sabendo que a dupla só saiu de Anápolis na terça-feira pela imprensa. ?Temos cobrado a criação de locais adequados para receber adolescentes infratores há algum tempo. Essa cobrança é feita em todo o estado?, ressaltou o magistrado.
Adequação
A pedido da Justiça, o Ministério Público firmou, no dia 7 de agosto de 2012, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o governo do estado, para adequar as delegacias de Goiás para receber menores apreendidos. Com a medida, adolescentes podem ficar nas delegacias por até cinco dias, mas só se houver um local adequado. Este termo dá um prazo de 60 dias para que o governo faça as adequações necessárias. Caso contrário, os adolescentes não poderão ficar presos nas delegacias.
Apesar dos problemas de superlotação em delegacias ir além da questão de apreensão de menores infratores, o juiz Carlos Limongi acredita que é possível adequá-las para recebê-los. "Se houver vontade política, é possível sim", afirmou.