Rastreamento realizado pelo Ex?rcito a pedido da Subcomiss?o de Armas e Muni?es da C?mara mostra que uma em cada quatro armas ilegais apreendidas no Estado de S?o Paulo teve como primeiro dono o poder p?blico, principalmente a Pol?cia Militar. Essa estat?stica refere-se apenas ?s armas que foram vendidas legalmente e depois desviadas para o crime.
O Departamento de Fiscaliza??o de Produtos Controlados (DFPC) do Ex?rcito rastreou 4.200 armas apreendidas em S?o Paulo entre 2003 e 2006. Desse total, 1.134 (27%) foram vendidas ao poder p?blico, sendo 1.002 (23,8%) ? Pol?cia Militar. O rastreamento n?o indica quantas armas eram do patrim?nio da PM e quantas eram armas particulares de policiais militares. Outras 79 armas (7%) foram inicialmente vendidas ? Secretarias de Seguran?a P?blica.
"A seguran?a p?blica est? armando bandidos", diz o presidente da subcomiss?o, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que, no ano passado, fez parte da CPI do Tr?fico de Armas. Jungmann encaminhou ao Ex?rcito uma rela??o de 34.087 armas apreendidas em S?o Paulo no per?odo de tr?s anos, mas apenas 4.200 puderam ser rastreadas. Sobre as demais, as f?bricas disseram n?o ter informa?es precisas sobre a venda. Apenas 40,38% das armas estavam registradas em nome de um propriet?rio legal. O detalhamento das armas apreendidas foi enviado ao deputado pela Secretaria de Seguran?a P?blica paulista.
Segundo Jungmann, ? muito prov?vel que a maior parte das 1.134 armas vendidas para o poder p?blico e que acabaram no mercado clandestino tenha sido de propriedade particular de policiais militares. O acesso ?s armas ? facilitado por portarias do Ex?rcito que autorizam militares das For?as Armadas e policiais a comprar armamentos e muni??o. A cada dois anos, cada um pode comprar uma arma de porte, uma arma de ca?a de alma raiada e uma arma de ca?a de alma lisa. Na defini??o das normas do Ex?rcito, arma de porte ? "curta ou de defesa pessoal", rev?lver ou pistola. Arma de ca?a de alma raiada, para ca?a ou esporte, ? carabina ou fuzil. O terceiro tipo, tamb?m para ca?a ou esporte, ? espingarda ou "cong?neres".
Os militares e policiais podem comprar diretamente das f?bricas ou nas lojas de armamentos. Para isso, segundo as regras do Ex?rcito, precisam de autoriza??o de um superior e ter conduta exemplar no exerc?cio da profiss?o. As portarias exigem que as armas compradas para uso pessoal sejam registradas. O problema, diz o pesquisador da viol?ncia Gl?ucio Ary Dillon Soares, ? que, depois da compra, os policiais n?o t?m de prestar contas sobre o uso das armas. Soares ? professor do Instituto Universit?rio de Pesquisa do Rio de Janeiro, Iuperj .
"Em pouco tempo, o policial tem um arsenal particular", diz Jungmann . "Depois, essas armas ser?o vendidas, desviadas, roubadas, enfim, v?o parar nas m?os de bandidos." Para Gl?ucio Soares, policiais que t?m armas pr?prias deveriam ser obrigados a apresent?-las no servi?o, uma vez por ano, com o devido registro. Com isso, ficariam impedidos de vender as armas.
O Instituto Viva Rio analisou o resultado da pesquisa e identificou que a maior parte dos armamentos foi produzida a partir de 1990. "Fica quebrado com isto o mito de que as armas curtas brasileiras na m?o do crime s?o armas velhas ou obsoletas", diz o estudo. O Viva Rio tamb?m que a maior parte das armas foi apreendida na ilegalidade oito anos depois da fabrica??o.