Pelo menos 11 pessoas, dentre elas o ex-prefeito da cidade de Uruçuí, Valdir Soares da Costa, dois ex-Secretários municipais de Saúde, servidores da prefeitura e vários ex-membros do Conselho Municipal de Saúde de Uruçuí, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado, através da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, acusados de falsificação de pareceres relativos à administração de Fundo Municipal de Saúde.
Os 11 são acusados de crimes como associação criminosa, falsificação ideológica e falsificação de documento público. De acordo com a denúncia do Ministério Público, houve encaminhamento de pareceres falsificados ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), no que se refere à verificação contábil do Fundo Municipal de Saúde. O Conselho Municipal de Saúde só recebeu os balancetes de verificação referentes aos meses do primeiro trimestre do ano de 2010. Já em 2011, o órgão, embora não tenha recebido qualquer balencete para análise, enviou pareceres favoráveis ao TCE.
“Os denunciados formaram o documento e inseriram declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita nos pareceres correspondentes aos balancetes do Fundo Municipal de Uruçuí”, explica o promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira, autor da denúncia. Alguns dos denunciados, inclusive, assinaram pareceres falsificados mesmo após deixarem de integrar o Conselho Municipal de Saúde.
O ex-prefeito de Uruçuí praticou a atividade de associação criminosa, ordenando que servidores da Prefeitura procurassem os membros do Conselho para que assinassem os pareceres favoráveis à aprovação das contas, na intenção de alterar a verdade, de modo que o Município recebesse os recursos bloqueados.
“Os integrantes dos conselhos, titulares do controle social, precisam entender que não podem assinar parecer aprovando as despesas só para chancelar desvios dos gestores”, pontua o Promotor de Justiça Gerson Pereira.