Vinte e um piauienses foram resgatados de situação análoga à de escravidão em canaviais nos municípios de Serranópolis, em Goiás, e Boituva em São Paulo, nesta segunda-feira (9).
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Piauí, em um dos alojamentos havia apenas um banheiro que era dividido para mais de 20 pessoas. A higiene íntima dos trabalhadores era feita utilizando pedaços de colchões velhos e as necessidades fisiológicas eram feitas no canavial.
como eram as condições análogas a escravidão?
Em Boituva, São Paulo, haviam 37 trabalhadores que atuavam na atividade de corte de cana-de-açúcar, sendo 17 deles piauienses. Eles estavam alojados em dois espaços com condições de higiene e conforto inexistentes. Além disso, não eram fornecidos os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), nem os facões ou sequer água potável.
As vítimas retornaram para o Piauí com transporte e alimentação custeados pelo empregador e foram incluídos para receber o seguro-desemprego.
Em Serranópolis no Goiás, a cerca de 400 km de Goiânia, 21 trabalhadores atuavam em um canteiro de obras, 4 deles são piauienses. Eles dormiam no chão sobre colchões velhos, sem camas e em ambientes sujos.
Além disso, não estavam registrados formalmente como empregados e as equipes de fiscalização também detectaram uma série de irregularidades na obra, como ausência de condições mínimas de segurança no canteiro de obras e ausência de Equipamentos de Proteção Individual. Diante dos fatos, a obra foi embargada.
PROVIDÊNCIAS
As vítimas receberam as verbas rescisórias no valor de R$ 252 mil, além de R$ 268 mil por danos morais individuais, que devem ser pagos em três parcelas mensais, conforme estabeleceu o MPT.
Além disso, o Ministério do Trabalho e Emprego vai conceder o Seguro-Desemprego de Trabalhador Resgatado, em três parcelas mensais de um salário-mínimo cada, equivalente a R$ 1.412,00.
Participaram do resgate o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, que compõe o Grupo Móvel de Fiscalização contra o Trabalho Escravo.