A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) anunciou que irá liberar, ainda nesta semana, cerca de 3 mil solicitações de resgate de créditos do programa Nota Piauiense. Os valores se referem às compras realizadas no mês de junho e somam aproximadamente R$ 600 mil que serão devolvidos aos consumidores cadastrados.
Liberação em até 48h
Após a confirmação do pagamento por parte do governo, os valores estarão disponíveis para saque em até 48 horas, dependendo do prazo estipulado pelo banco de cada contribuinte. Com esta nova rodada de pagamentos, o montante devolvido aos piauienses em 2025 já ultrapassa R$ 1 milhão.
Quem tem direito?
O programa devolve parte do ICMS pago em compras para os consumidores que informam o CPF na nota fiscal. No entanto, é preciso estar cadastrado no sistema para ter acesso ao benefício. Apenas informar o CPF no ato da compra não garante o recebimento dos créditos.
Outro ponto importante é que os contribuintes que possuem pendências fiscais junto ao Estado, como impostos ou taxas em atraso, ficam impedidos de realizar o saque até que regularizem a situação. Os créditos ficam bloqueados automaticamente até a quitação das dívidas.
Os valores acumulados têm validade de dois anos a partir da data em que são disponibilizados no sistema. Após esse período, os créditos expiram e não podem mais ser resgatados.
Atendimento
Para quem tiver dúvidas ou quiser mais informações, a Sefaz-PI disponibiliza atendimento via e-mail: notapiauiense@sefaz.pi.gov.br. É necessário informar nome completo, CPF e o assunto da solicitação na mensagem.
Devido ao grande volume de mensagens, com média superior a 800 por dia, o tempo de resposta pode ser maior que o habitual. Mesmo assim, a equipe garante que todos os pedidos serão respondidos o mais rápido possível.
🔗 Acesse o portal do programa: Nota Piauiense