Empresas de energia, telefonia e internet estão sendo acionadas pela Prefeitura de Teresina por uso irregular de cabos e fiações aéreas na capital. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste (SDU Sudeste) intensificou a fiscalização com o objetivo de combater problemas que afetam a segurança, a estética urbana e a mobilidade da população.
EMPRESAS NOTIFICADAS
Diversas empresas estão sendo identificadas e notificadas por obstruírem vias públicas com estruturas inadequadas. A coordenadora Rosy Cury alertou para os riscos causados por cabos soltos e abandonados, que comprometem a acessibilidade e colocam pedestres em perigo. A SDU exige que as empresas realizem a manutenção adequada das suas instalações.
"Nos deparamos com uma grande quantidade de cabos soltos, rompidos e abandonados, que além de poluir visualmente, colocam em risco a integridade física dos pedestres e dificultam a acessibilidade. Nosso trabalho é garantir que essas empresas se responsabilizem pela manutenção adequada das suas estruturas”, afirmou.
MULTAS E SANÇÕES
As medidas seguem a Lei Municipal nº 6.086/2024, que obriga a remoção de fios inutilizados em até 72 horas após notificação. O não cumprimento pode resultar em advertência, multa de R$ 500,00 por infração (valor que dobra em caso de reincidência), suspensão das atividades e até cassação do alvará de funcionamento.
“Nossa meta é garantir mais segurança e organização nas vias públicas. A fiação irregular representa um risco para a população e prejudica a paisagem urbana. Estamos trabalhando com rigor para que as empresas cumpram a legislação e assumam a responsabilidade pela ocupação do espaço público”, declarou o superintendente Isaac Meneses.
A fiscalização conta com apoio da ETURB, por meio do Programa Lixo Zero, que também atua na identificação de responsáveis pelo descarte irregular.