- O governador Rafael Fonteles entregou 646 registros de imóveis a moradores da zona sul de Teresina.
- Programa Casa Legal atinge marca de 17.928 títulos entregues apenas na zona sul da capital piauiense.
- O programa tem ampliado o alcance da regularização fundiária na região, facilitando acesso a outros benefícios.
- Em nível estadual, o Programa Casa Legal ultrapassa a marca de 100 mil registros entregues, com mais de 60 mil em Teresina.
O governador Rafael Fonteles realizou, nesta segunda-feira (17), a entrega de 646 registros de imóveis a moradores da zona sul de Teresina, dentro das ações do Programa Casa Legal. A iniciativa beneficiou famílias que aguardavam há muitos anos pela regularização definitiva de suas propriedades.
Com essa nova etapa, o programa atinge a marca de 17.928 títulos entregues apenas na zona sul da capital piauiense. Um dos destaques é o bairro Parque Piauí, onde quase 3 mil imóveis já foram regularizados desde o início da ação.
Segundo o secretário de Administração, Samuel Pontes, o programa tem ampliado o alcance da regularização fundiária na região. Ele destacou ainda que a entrega dos documentos representa o início do acesso a outros benefícios.
Já passamos de 17 mil documentos entregues aqui na zona sul. Estamos trabalhando para ampliar o benefício porque o Governo do Estado entende que ele é a porta de entrada para diversos outros benefícios, como a reforma dos imóveis.
Em nível estadual, o Programa Casa Legal já ultrapassa a marca de 100 mil registros entregues, sendo mais de 60 mil somente em Teresina, incluindo áreas urbanas e rurais. De acordo com o governo, a meta é continuar ampliando o número de famílias beneficiadas nos próximos anos.
O governador ressaltou ainda que a regularização fundiária contribui diretamente para o desenvolvimento econômico e social. Ele destacou que o documento garante segurança jurídica às famílias, possibilita acesso a crédito e viabiliza investimentos em melhorias nas residências.
Os imóveis contemplados nesta etapa estão localizados em diversos bairros e comunidades da zona sul, como Parque Piauí, Promorar I e II, Vamos Ver o Sol, Saci, Bela Vista I, II e III, Dignidade, além das vilas Irmã Dulce, Clemente Fortes, Carolina Silva, Nossa Senhora do Rosário, Santa Maria Sul e General João Henrique Gayoso.
A ação faz parte da política de regularização fundiária do Governo do Estado, realizada em parceria com o Tribunal de Justiça e cartórios de registro de imóveis. O programa garante a emissão gratuita dos títulos e tem como objetivo assegurar o direito à propriedade, promover cidadania e valorizar os imóveis.
Moradores beneficiados relataram emoção ao receber a documentação. Maria Teresa de Carvalho, da Vila Carolina, destacou o sentimento de conquista após anos de espera.
Outra contemplada, Antônia Lúcia de Barras Silva, moradora do bairro Areias, afirmou que aguardava o documento desde a década de 1990. Ela ressaltou que, após a regularização, pretende investir em melhorias na residência.