Na tarde desta segunda-feira (29), durante fiscalizações na BR 316, em Teresina, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um veículo com registro de roubo e sinais de adulteração. O condutor, um homem de 29 anos que não teve seu nome divulgado, foi preso em flagrante pelo crime de receptação. Na ocasião, a equipe avistou um veículo Chevrolet/ Onis, que estava circulando com a lanterna, para-choque e para-brisa danificados.
Ao ser abordado, o condutor informou aos policiais que o veículo era alugado pelo valor semanal de R$450,00 e estava sob sua posse há 5 meses. Solicitado, ele também apresentou, por meio de uma foto de celular impressa, a documentação do automóvel. Após uma profunda análise nos elementos identificadores, constatou-se que o veículo estava com seus elementos de identificação adulterados.
Segundo informações da PRF, os agentes também identificaram o veículo original, que possuía registro de roubo em Teresina, no ano de 2021. Diante dos expostos, o homem e o veículo foram encaminhados à Central de Flagrantes para a adoção dos procedimentos legais cabíveis. A ocorrência foi enquadrada, a princípio, como receptação de veículo.
Adulteração e receptação de veículos roubados: A legislação é clara quanto a esses crimes. A adulteração de veículos é tipificada como crime no Código Penal Brasileiro, que prevê pena de reclusão de três a seis anos, além de multa, para quem alterar característica de veículo automotor com o objetivo de obter vantagem ilícita. Já a receptação de veículos roubados é prevista, estabelecendo pena de reclusão de um a quatro anos, e multa, para quem adquirir, receber, ocultar, transportar, desmontar ou comercializar veículo proveniente de crime.
Para combater esses crimes, as autoridades policiais têm intensificado as operações de fiscalização, especialmente em desmanches ilegais e locais suspeitos de receptação. Além disso, são realizadas parcerias entre a polícia, órgãos de trânsito e entidades do setor automobilístico para aprimorar o controle e a identificação de veículos roubados e adulterados.
É fundamental que a população esteja atenta e tome precauções ao adquirir um veículo usado, verificando sua procedência, consultando os sistemas de informações disponíveis e exigindo a documentação completa e regularizada. Denúncias sobre a adulteração e receptação de veículos devem ser feitas às autoridades competentes, contribuindo assim para o combate a essas práticas criminosas.