O Ministério das Cidades publicou, na segunda-feira (6), a portaria que estabelece as regras para a seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural) para o exercício de 2025. O Piauí foi contemplado com a meta de 1.140 unidades habitacionais, dentro do total de 30 mil moradias previstas em todo o país.
O QUE DIZ A PORTARIA
O documento define o processo de habilitação e seleção das entidades organizadoras, públicas ou privadas sem fins lucrativos, responsáveis por apresentar e executar os projetos nas áreas rurais. A escolha seguirá critérios técnicos e sociais definidos pelo ministério, com prioridade para comunidades tradicionais, assentamentos da reforma agrária, municípios com baixo IDHM e regiões com alto déficit habitacional rural.
O Nordeste concentrará 55% das metas do programa, o equivalente a 16.619 moradias. O Piauí está entre os estados com maior número de unidades previstas, junto com Maranhão (5.337), Bahia (5.066) e Pernambuco (1.667). A distribuição considera dados da Fundação João Pinheiro, do Incra e do IBGE, que apontam carência de moradias, ausência de banheiros exclusivos e presença de comunidades indígenas e quilombolas.
PRÓXIMOS PASSOS
As entidades interessadas terão 30 dias para solicitar habilitação a partir da publicação da portaria. As propostas poderão ser apresentadas em até 60 dias, e o resultado final será divulgado em até 130 dias. O processo incluirá tanto a construção de novas casas quanto a melhoria de moradias já existentes, com subsídios federais voltados a famílias de baixa renda.
No Piauí, as 1.140 unidades deverão ser implantadas em municípios com maior vulnerabilidade social e carência de saneamento, fortalecendo a presença do programa em comunidades rurais e tradicionais de todas as regiões do estado.