- O secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, afirmou que o Estado não conseguiria manter o atual ritmo de investimentos em infraestrutura sem recursos de crédito.
- As operações de crédito têm sido fundamentais para viabilizar obras e ampliar a capacidade de investimento do governo, segundo Emílio Júnior.
- O secretário defendeu que o uso de financiamentos é necessário para sustentar grandes investimentos em infraestrutura, pois a arrecadação própria do Estado não seria suficiente.
- As operações de crédito permitem acelerar a execução de obras e gerar retorno econômico antes que os recursos fossem acumulados apenas por meio da arrecadação estadual, segundo Emílio Júnior.
O secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, afirmou nesta segunda-feira (1º) que o Estado não conseguiria manter o atual ritmo de investimentos em infraestrutura caso dependesse exclusivamente de recursos do Tesouro Estadual. Segundo ele, as operações de crédito têm sido fundamentais para viabilizar obras e ampliar a capacidade de investimento do governo.
Em entrevista ao programa Agora, da TV Meio Norte, o secretário comentou a situação fiscal do Estado, a possibilidade de contratação de novos empréstimos e os limites legais para operações de crédito.
Limitações do caixa estadual
Ao defender a utilização de financiamentos para execução de obras públicas, Emílio Júnior destacou que a arrecadação própria do Estado não seria suficiente para sustentar grandes investimentos em infraestrutura.
No momento que a gente tem um tesouro com a capacidade de recursos muito limitada, se a gente deixasse para fazer investimento em infraestrutura do Piauí só com recurso do tesouro, não chegaria a investir 500 milhões por ano, praticamente.
Segundo o secretário, a estratégia adotada pelo governo busca antecipar investimentos considerados importantes para o desenvolvimento do Estado, especialmente em áreas como mobilidade, logística e infraestrutura.
Defesa das operações de crédito
Durante a entrevista, Emílio Júnior afirmou que as operações de crédito permitem acelerar a execução de obras e gerar retorno econômico antes que os recursos fossem acumulados apenas por meio da arrecadação estadual.
Nós entendemos, e o governador Rafael também entende, que se você pega uma operação de crédito e faz um investimento dela, o investimento é antecipado, a obra sai e o retorno acontece. A preocupação que sempre existe é se o governo não está se endividando a ponto de entrar em uma quebradeira. Mas existe garantia da união, porque se o estado não pagar, a união paga, com isso a taxa de juros diminui.
O secretário ressaltou que a contratação de empréstimos segue regras estabelecidas pelo governo federal e por órgãos de controle, o que impõe limites ao endividamento dos estados.
Limites para novos empréstimos
Ao comentar a capacidade atual do Piauí para contratar financiamentos, Emílio explicou que a legislação estabelece um teto para operações de crédito com base na Receita Corrente Líquida do Estado.
Durante o ano do exercício, o estado não pode pegar mais que 16% de crédito da sua receita líquida, em torno de 2,9 bilhões de reais. Se o estado quiser fazer 5 bilhões de operações de crédito no Piauí neste momento, não tem, porque a gente tem que respeitar esses 16%.
De acordo com o secretário, os investimentos financiados por operações de crédito devem permanecer dentro desse limite legal, o que, segundo ele, garante equilíbrio fiscal e capacidade de pagamento ao Estado.
Como o estado só pode se comprometer com em torno de 3 bilhões, os investimentos para o Piauí devem ficar nessa casa dentro do limite dos 16%.