- Nove pessoas foram denunciadas por fraudar licitações e desviar verbas federais no Piauí, em esquema criminoso que envolveu empresas de fachada e agentes públicos.
- O esquema utilizava empresas fictícias e laranjas para ocultar controladores reais e burlar fiscalizações, com cláusulas restritivas em editais e simulação de concorrência.
- Foram identificados crimes como associação criminosa, corrupção ativa e passiva, além de peculato e falsidade ideológica, com prejuízo de R$ 4,9 milhões.
- O MPF solicitou bloqueio de bens, suspensão de contratos e perda de cargo da servidora envolvida, além da remessa de autos a conselhos de classe.
Nove pessoas foram denunciadas à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Holding, acusadas de integrar uma associação criminosa responsável por fraudar licitações, direcionar contratações e desviar verbas federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Sistema Único de Saúde (SUS), no Piauí. O prejuízo aos cofres públicos ultrapassa R$ 4,9 milhões.
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA?
A denúncia aponta que o esquema utilizava empresas de fachada em nome de “laranjas” para ocultar os verdadeiros controladores e burlar a fiscalização dos órgãos de controle.
Além disso, segundo o MPF, a fraude envolvia a elaboração de editais e termos de referência com cláusulas restritivas, a simulação de concorrência por meio de propostas de cobertura (bid rigging) e o pagamento de propinas a agentes públicos com dinheiro obtido por meio de saques fracionados.
Foram reunidas provas de irregularidades em licitações para contratação de serviços terceirizados e de limpeza pública em municípios piauienses, como Francinópolis, Manoel Emídio e Colônia do Gurguéia.
O Ministério Público destacou que, entre as condutas ilícitas, estavam o repasse antecipado de propostas comerciais a gestores e o uso alternado de maquinário entre os municípios para simular o cumprimento simultâneo de diferentes contratos.
GRUPO CRIMINOSO
O grupo era composto por pessoas de diferentes áreas, que atuavam tanto no núcleo empresarial e técnico do esquema quanto na estrutura da administração pública municipal.
Participaram das fraudes:
- Empresários;
- Gestores;
- Engenheiros;
- Uma agrônoma;
- Profissionais das áreas jurídica e contábil;
- Agentes públicos com atuação estratégica nos municípios envolvidos, incluindo uma servidora pública municipal que ocupava cargo de chefia na Secretaria de Administração e Obras.
Os nove denunciados respondem, conforme a participação de cada um, pelos seguintes crimes:
- Associação criminosa;
- Frustração do caráter competitivo de licitação;
- Fraude em contratação pública e na execução contratual;
- Corrupção ativa e passiva;
- Peculato-desvio;
- Falsidade ideológica.
PREJUÍZO
O prejuízo de R$ 4,9 milhões corresponde aos valores desembolsados nos contratos investigados em Francinópolis. Para garantir o ressarcimento, o MPF solicitou o bloqueio de bens, veículos e ativos dos investigados, além da suspensão de contratos administrativos ativos com o município e da perda do cargo da servidora comissionada envolvida.
Também foi pedida a remessa de cópias dos autos a conselhos de classe e órgãos funcionais para a apuração disciplinar independente dos profissionais.