As taxas de emolumentos cobradas pelos cartórios do Piauí sofreram um reajuste significativo a partir de 31 de março de 2025. A atualização pode aumentar o custo das transferências de imóveis em até 500%.
SERVIÇOS IMPACTADOS
Entre os serviços impactados estão escrituras, registros de imóveis, averbações e outros atos essenciais para a formalização de transações imobiliárias. A título de exemplo, o teto para registro imobiliário foi reajustado de R$ 6,5 mil para R$ 30 mil, um aumento de aproximadamente 360%.
O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí (Creci-PI), Pedro Nogueira Lima, alerta que essa nova tabela dificulta o acesso à moradia para a população piauiense.
“Os custos cartorários já representavam um peso considerável no processo de aquisição de imóveis. Agora, com esse aumento, a situação se torna ainda mais desafiadora para quem deseja sair do aluguel ou investir em propriedades", afirma.
MUDANÇAS
Segundo o presidente da autarquia federal, a nova cobrança afeta transações de imóveis de diversas faixas de preço, inclusive do Programa Minha Casa, Minha Vida.
“O alto custo poderá incentivar transações informais, gerando insegurança jurídica nos negócios. Reforçamos que uma taxa justa é essencial para evitar aumentos ainda maiores nos preços dos imóveis e garantir o acesso à moradia digna para a população", conclui.