No dia 6 de junho, a Polícia Federal deflagrou a Operação Tratado de Tordesilhas 2, no município de Cajueiro da Praia, localizado no Litoral do Piauí. A PF vê indícios de fraudes com a participação de autoridades, empresários e o cartório local na cessão de terrenos em áreas supervalorizadas à beira-mar, de acordo com o blog Carlos Madeiro, do UOL.
OPERAÇÃO TORDESILHAS 2
O MPF requisitou a instauração de inquérito policial, sendo deflagrada a Operação Tordesilhas 2, que cumpriu 14 mandados contra servidores públicos, de cartórios e empresários em quatro cidades piauienses. Entre os alvos estava o irmão do prefeito e secretário de Governo, Thiago Ribeiro, e o próprio prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe Ribeiro (PT), que pode ser o beneficiário do esquema.
"Fizeram dessa regularização um balcão de negócios, com cobrança de porcentagem para regularização", disse o delegado da PF, Eduardo Monteiro.
COMO ATUAVA A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA?
Conforme apurou o blog junto à PF, pessoas pobres, geralmente idosos, eram utilizadas para simularem posse antiga em terrenos da União e, em seguida, simulavam negócios jurídicos de compra e venda dessa posse a valores bem abaixo do mercado. As praias piauienses são conhecidas como a "nova Jeri".
COMO INICIOU A INVESTIGAÇÃO?
O Minsitério Público Federal constatou as primeiras irregularidades em 2023 e pediu o cancelamento de um acordo de cooperação técnica entre a SPU (Superintendente do Patrimônio da União) e a Prefeitura de Cajueiro da Praia, que assim suspendeu.
As suspeitas começaram após a cessão de posse de uma área de Barra Grande. Com 31.069 m², o local foi regularizado e registrado em cartório do município de Luís Correia em 2022. No entanto, em 2018, uma mulher que não era moradora da área teria sido usada como "laranja", ou seja, ele deu entrada com o processo de regularização da área junto à prefeitura.
Logo após findar o processo de regularização em 2022, o terreno foi vendido a uma mulher de fora da cidade por R$ 18 mil. Pouco tempo depois, a nova dona desmembrou a área e vendeu uma parte do terreno por R$ 1,5 milhão.
Nessa área, a construtora que comprou já deu início a um condomínio, que tem rua e estrutura. Ainda conforme o delegado, o negócio não chegou a ser 100% pago pela construtora porque no meio do processo houve o rompimento da SPU com a prefeitura.
"O grupo pagou R$ 600 mil iniciais e iria pagar R$ 900 mil", esclareceu.
IDOSOS USADOS NO ESQUEMA
O blog Carlos Madeiro apurou ainda que a prefeitura utilizou moradores idosos como falsos posseiros de terras à beira-mar para garantir a regularização do local.
"Depois que a pessoa recebia o título, a área era vendida por um valor alto. Isso já era acertado com o grupo para prefeitura, e tudo era combinado e ajustado pelo grupo", acrescentou Eduardo Monteiro, delegado da PF.
OUTRO LADO
Em nota, a Prefeitura de Cajueiro da Praia informou que "está colaborando com as investigações dos órgãos policiais e judiciários e que exonerou todos os servidores citados sobre os fatos divulgados pela imprensa no último dia 6 de junho".
A liderança municipal pontuou ainda que o processo investigatório citado foi iniciado ainda em 2018, na administração anterior, e que a gestão atual não concorda com nenhum desvio de conduta ou com qualquer tipo de irregularidade de seus integrantes.
O prefeito afirmou que ele "não autorizou terceiros a conduzir em seu nome atos ou condutas desabonadoras ou contrário aos princípios da administração pública, e que pauta-se sempre dentro dos limites legais."
O empresário Mauri Ferreira Filho, proprietário da Renove —empresa contratada para cooperação técnica com a prefeitura e também investigada— negou as irregularidades e alega que o contrato com a prefeitura "não tem vínculo financeiro".
"É um contrato de risco, ou seja, sabíamos que iríamos investir tempo, dinheiro e técnica e que teríamos que entregar os serviços dos possuidores sociais e que estes compreendem 70% das unidades imobiliárias de Cajueiro, restando convencer os outros 30% a aderir ao Programa para que pudéssemos avançar e recuperar nossos investimentos e obter lucro", esclareceu Mauri Filho.