O motociclista Laecio Oliveira da Penha, 21 anos, será julgado pelo Tribunal do Júri pela morte de Antônio Sérgio de Oliveira Neto, ex-secretário de Agricultura de Monsenhor Gil. O acidente aconteceu em 28 de novembro de 2024, na BR-316, em Monsenhor Gil, a cerca de 56 km de Teresina.
COMO ACONTECEU
De acordo com a denúncia, Laecio pilotava sem capacete e sem habilitação quando tentou executar a manobra. Ele perdeu o controle da motocicleta e bateu contra o veículo de Antônio Sérgio, que foi atingido na cabeça. A vítima foi levada ao Hospital de Urgência de Teresina, mas morreu horas depois por traumatismo craniano.
Inicialmente, a Polícia Civil indiciou o acusado por homicídio culposo, apontando imprudência e negligência. No entanto, durante o andamento do processo, o Ministério Público pediu que a acusação fosse alterada para homicídio simples, na forma de dolo eventual, quando o acusado assume o risco de provocar o resultado.
O juiz Silvio Valois Cruz Junior aceitou o pedido e decidiu que o réu será julgado pelo júri popular. A decisão menciona depoimentos, imagens de câmeras de segurança e laudos periciais como provas que sustentam a acusação.
Laecio continuará respondendo ao processo em liberdade, já que não foi decretada prisão preventiva. Tanto a defesa quanto o Ministério Público terão prazo de cinco dias, após o trânsito em julgado da decisão, para apresentar as testemunhas que serão ouvidas no julgamento.