Em entrevista ao Notícias do Dia, da Rádio Jornal 90.3, nesta quinta-feira (09), a advogada Dárcia Alencar afirmou que os médicos e enfermeiros da Maternidade Buenos Aires podem responder por omissão de socorro e aborto no caso que custou a vida do bebê Henry.
“Quando um médico recebe um paciente, ele tem que prestar socorro, e era uma situação de urgência. Então, os médicos e enfermeiros responsáveis podem responder tanto por omissão de socorro como também por aborto. Quando praticamos uma omissão e essa omissão é praticada por alguém que tem o dever de agir, é como se a pessoa estivesse praticando a ação, ou seja, ele pode responder por aborto”, pontuou a advogada.
ENTENDA O CASO
No último dia 19 de setembro, os pais do bebê Henry deram entrada no Hospital e Maternidade Buenos Aires, zona Norte de Teresina, após a mãe sentir fortes dores de parto. No entanto, a gestante, Jardiele Maria, alega ter esperado por até quatro horas para ser atendida pela equipe médica.
Na ocasião, a mulher chegou a desmaiar e vomitar, e só a partir daí teriam sido tomadas medidas cabíveis pela unidade. Jardiele estava grávida de 8 meses e, a caminho da Maternidade Evangelina Rosa, a criança já havia morrido.
LUTO IMPEDE FAMÍLIAS DE IDENTIFICAR NEGLIGÊNCIA
Segundo a advogada, especialista na área da família e direito da saúde, o luto impede que os pais identifiquem casos de negligência médica devido à dor da perda.
“O que preocupa não é a quantidade de mães que vêm a mim com esses casos, mas as que não vêm. Porque tem mulheres que não têm consciência de que foram vítimas de negligência médica. A mãe sequer tem acesso ao prontuário, geralmente a pessoa só pede o prontuário quando vai entrar com ação judicial. Então, essa mãe perde o bebê, não entende o motivo, simplesmente vai para casa e vive o luto.”
De acordo ainda com a especialista, a situação atual é de um “colapso silencioso”, já que nesses casos de negligências médicas há pouca divulgação e famílias sofrem pela perda sem o tema ser tratado devidamente.
“Quando um bebê está no ventre da mãe, a família já tem sonhos em relação àquela criança. Então, é um luto e uma perda silenciosa”, esclareceu.
NÃO OCORRE SÓ EM MATERNIDADES PÚBLICAS
Dárcia também explicou que casos como esses não se restringem apenas a maternidades públicas, mas há registros de erros médicos em clínicas até mesmo particulares.
“Por incrível que pareça, também existem casos em maternidades particulares. Nas particulares, existem questões de erros e negligência médica. Há ocorrências de tanto óbitos fetais como mortalidade infantil por conta de erros”, afirmou.
De acordo com dados preliminares do Ministério da Saúde, apenas em 2023 foram registradas 20,2 mil mortes fetais e infantis em todo o Brasil.