- Governo Federal realiza reunião virtual com estados e municípios do Nordeste para discutir impactos do El Niño e medidas de preparação.
- Reunião contou com mais de 400 participantes e envolveu ministros federais e representantes de órgãos públicos para planejamento de ações.
- Investimentos previstos no PAC somam R$ 10,2 bilhões em obras de segurança hídrica, incluindo canais, reservatórios e cisternas.
- Monitoramento climático e hidrológico é reforçado com novos equipamentos e estações meteorológicas para acompanhar a situação da região.
- Reunião orienta gestores sobre procedimentos para solicitar recursos federais em situações de emergência e calamidade pública.
O Governo Federal realizou, nesta segunda-feira (24), a reunião regional “Diálogos Federativos – Emergências Climáticas 2026/2027”, com representantes dos governos dos nove estados e de prefeituras do Nordeste. Realizado de forma virtual, o encontro teve como objetivo apresentar informações sobre os possíveis efeitos do El Niño na região, as medidas de preparação em curso e os mecanismos de apoio disponíveis para estados e municípios.
A reunião contou com mais de 400 participantes e reuniu representantes dos governos estaduais, prefeituras e órgãos federais. O encontro foi coordenado pela Casa Civil e contou com a participação dos ministros das Relações Institucionais, José Guimarães; da Integração e do Desenvolvimento Regional em exercício, Valder Ribeiro; e da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima em exercício, Ana Flávia, além de representantes de órgãos federais.
Entre os cenários considerados para o Nordeste estão a possibilidade de chuvas abaixo da média, aumento das temperaturas e períodos de seca. A partir dessas projeções, foram apresentadas informações e medidas relacionadas à segurança hídrica, abastecimento de alimentos, saúde, monitoramento climático e hidrológico, prevenção de incêndios e atendimento à população.
SEGURANÇA HÍDRICA
A segurança hídrica foi um dos temas tratados na reunião. Por meio do PAC, estão previstos R$ 10,2 bilhões em investimentos no Nordeste, distribuídos entre obras estruturantes nos nove estados. Entre as ações estão 2.800 quilômetros de canais e adutoras, 2,2 milhões de metros cúbicos em novos reservatórios, a recuperação de 162 barragens e a implantação de 172,4 mil cisternas.
Também foram apresentadas intervenções de integração e expansão do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), incluindo os ramais do Apodi e do Salgado, o Cinturão das Águas, a ampliação do bombeamento do Eixo Norte e a Adutora do Agreste. O conjunto dessas intervenções soma R$ 4,8 bilhões e alcança cerca de 12 milhões de pessoas.
Em situações emergenciais de escassez de água, a Operação Carro-Pipa é utilizada para o abastecimento de comunidades atendidas pelo programa. Desde 2023, a operação recebeu R$ 2,1 bilhões e atende, em média, 1,6 milhão de pessoas por mês.
MONITORAMENTO ORIENTA PREPARAÇÃO
O acompanhamento das condições meteorológicas e hidrológicas subsidia a definição das medidas de preparação. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) está ampliando a instalação de equipamentos pluviométricos nos municípios nordestinos, com investimento de R$ 28 milhões.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também está ampliando e modernizando sua rede de estações meteorológicas. Desde janeiro de 2023, foram incorporadas 162 novas estações, totalizando 171, com previsão de chegar a 272 em 2027. A estrutura de monitoramento permite acompanhar continuamente a situação dos reservatórios da região. Atualmente, dos 354 açudes monitorados no Nordeste, 68 estão abaixo de 20% da capacidade, condição que requer acompanhamento local.
A Defesa Civil Nacional apresentou ainda o cronograma das Oficinas Regionais de preparação, que serão realizadas presencialmente em diferentes regiões do País. A iniciativa prevê o compartilhamento de metodologias e orientações para o planejamento das ações locais e a organização das estruturas de resposta.
ORIENTAÇÕES PARA ACESSO A RECURSOS FEDERAIS
A reunião também incluiu orientações aos gestores sobre os procedimentos para solicitar apoio da União em situações de emergência e sobre as ações que podem receber recursos federais. O reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública permite que estados e municípios solicitem recursos da União para ações de resposta e recuperação.
Na Região Nordeste, foram registrados, em 2026, 838 reconhecimentos relacionados a secas e estiagens e 174 relacionados a chuvas. Os pedidos de reconhecimento e de recursos são realizados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Nas ações de resposta, os recursos podem ser utilizados em socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. Os recursos destinados à assistência humanitária também podem contemplar, desde 2024, ações de acolhimento de animais domésticos resgatados em situações de desastre. Na etapa de recuperação, os recursos podem ser destinados à reconstrução de infraestrutura pública destruída ou danificada por desastres, observados os procedimentos previstos no S2ID.
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS
As medidas de prevenção e combate a incêndios florestais também foram apresentadas aos gestores. A atuação considera a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e a articulação entre União, estados e municípios. Já foram destinados R$ 521 milhões a estados e municípios para ações de prevenção e combate a incêndios florestais. Desse total, R$ 371 milhões foram destinados a nove estados da Amazônia Legal e R$ 150 milhões a cinco estados e ao Distrito Federal.
ARTICULAÇÃO ENTRE UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS
A reunião integra a agenda de articulação entre União, estados e municípios para a preparação diante dos cenários climáticos previstos para 2026 e 2027. O objetivo é compartilhar informações técnicas, esclarecer os procedimentos para acesso aos instrumentos federais e apoiar a organização das estruturas locais antes da ocorrência de situações de emergência.
Entre as orientações apresentadas pela Defesa Civil Nacional estão a organização das estruturas municipais de proteção e defesa civil, a elaboração e atualização dos planos de contingência, o acompanhamento das informações produzidas pelos órgãos oficiais de monitoramento e a articulação com os respectivos governos estaduais.
A preparação também envolve protocolos de monitoramento e mobilização, comunicação com a população e estabelecimento de salas de situação. A próxima reunião regional está prevista para quarta-feira (26), com gestores municipais da Região Norte.