A cidade de São Miguel do Fidalgo, no Piauí, teve a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, devido à seca prolongada. A portaria nº 3.395 foi publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o órgão, outros 11 municípios afetados por desastres nos estados da Bahia, Pará, Paraíba e Paraná também tiveram a situação de emergência reconhecida. As cidades agora podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. Confira a lista:
Municípios em estiagem:
- Andaraí (BA)
- Andorinha (BA)
- São Sebastião da Boa Vista (PA)
- Alcantil (PB)
- Bananeiras (PB)
- Barra de São Miguel (PB)
- Cachoeira dos Índios (PB)
- Jericó (PB)
Município em seca (período mais prolongado sem chuvas):
- São Miguel do Fidalgo (PI)
Reconhecimento por incêndio florestal:
Vitória do Xingu (PA)
Reconhecimento por enxurradas:
Cantagalo (PR)
Reconhecimento por chuvas intensas:
Primeiro de Maio (PR)
O que pode ser solicitado?
As prefeituras podem pedir recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Como solicitar os recursos?
O município em situação de emergência deve fazer a solicitação pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), apresentando um plano de trabalho com metas e valores necessários. Após envio, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa o documento e, se aprovado, o valor a ser liberado é oficializado por portaria no DOU.