Foi marcada a audiência de instrução e julgamento de Laécio Oliveira da Penha, 21 anos, acusado de provocar o acidente que matou Antônio Sérgio de Oliveira Neto, de 65 anos, em novembro de 2024, na BR-316, em Monsenhor Gil. A sessão ocorrerá no dia 13 de maio de 2025, às 11h, de forma híbrida.
Além disso, o juiz de direito da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil, responsável pelo caso, manteve as medidas cautelares impostas a Laécio, que responde em liberdade, durante a audiência de custódia, sendo elas:
- Comparecimento mensal em juízo.
- Proibição de frequentar bares, restaurantes e similares em estado de embriaguez.
- Proibição de sair da comarca sem autorização judicial.
- Uso de tornozeleira eletrônica por seis meses, a partir de 30 de novembro de 2024.
- Recolhimento domiciliar noturno, das 22h às 6h.
ENTENDA O CASO
O relatório final do inquérito policial aponta que Laécio agiu com negligência e imprudência ao realizar a manobra "grau", resultando na colisão fatal com Antônio, que tentava cruzar a rodovia, no dia 28 de novembro. O acusado foi preso no dia seguinte, 29 de novembro, no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), mas foi colocado em liberdade.
Antônio não resistiu aos ferimentos e faleceu na madrugada do dia 29. Ele era suplente de vereador e exercia atualmente a função de Cadastrador de Imóveis Rurais na Unidade Municipal de Cadastramento (UMC). A Prefeitura de Monsenhor Gil decretou luto oficial de três dias.