Os advogados Juarez Chaves de Azevedo Júnior e Flávio Almeida Martins, além de uma professora identificada como Lucile de Souza Moura foram presos temporariamente pela Diretoria Especializada em Operações Policiais (Deop) na manhã desta quarta-feira (22), em Teresina.
O QUE ACONTECEU
As prisões fazem parte de uma investigação da Polícia Civil que apura o uso de denúncias falsas e dossiês forjados, supostamente com o objetivo de coagir desembargadores e juízes para obter decisões favoráveis em processos agrários. Entre os crimes investigados estão: coação no curso do processo, denunciação caluniosa, calúnia e associação criminosa. Os presos foram conduzidos à Central de Inquéritos para o cumprimento de medidas cautelares.
A professora Lucile foi presa por ter compartilhado um dos materiais considerados suspeitos pela investigação. Segundo o delegado Tales Gomes, coordenador da Deop, os advogados enviavam denúncias ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acusando juízes de favorecer decisões e liberar presos em audiências de custódia. Depois, retiravam as denúncias.
Segundo a polícia, os advogados chegaram a enviar falsos dossiês diretamente aos juízes e também compartilhavam os materiais em grupos de WhatsApp com outros advogados e jornalistas, como forma de intimidação
HISTÓRICO
Juarez Chaves já havia sido alvo de duas operações: uma da Polícia Civil, que investiga os dossiês falsos, e outra da Polícia Federal, que cumpriu mandados contra o desembargador José James Gomes Pereira, suspeito de participação no esquema. Durante a operação da PF, Juarez teve medidas cautelares impostas, como proibição de acessar o Tribunal de Justiça e de manter contato com os demais investigados.
A defesa do desembargador José James afirmou que ele “nunca solicitou, autorizou ou compactuou com qualquer prática que violasse os princípios da legalidade, moralidade e ética”. A defesa de Juarez não se pronunciou até o momento.
A professora Lucile de Souza Moura é servidora estadual efetiva e professora assistente de dedicação exclusiva. Ela foi exonerada do cargo de assessora especial em 1º de outubro, conforme publicação no Diário Oficial do Estado.
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI) informou que acompanha as prisões desde as primeiras horas desta quarta-feira e mobilizou equipes para assegurar o respeito às garantias legais da profissão
nota da OAB-PI
O Sistema Estadual de Defesa das Prerrogativas e Honorários da OAB Piauí informa que acompanha, desde as primeiras horas desta quarta-feira (22), as ações policiais realizadas no Estado envolvendo integrantes da advocacia, com equipes mobilizadas para o acompanhamento institucional dos fatos e para assegurar o respeito às garantias legais da profissão.
A OAB-PI reafirma que o Sistema de Prerrogativas atua na observância das prerrogativas profissionais, da legalidade dos procedimentos e, quando cabível, na garantia do direito à Sala de Estado-Maior, permanecendo vigilante em defesa do exercício livre e digno da advocacia.