O vereador Domingos Sávio do Nascimento (PV), do município de Santana do Acaraú, no Norte do Ceará, causou polêmica ao propor a 'licença-menstruaçã'. O político, que após apresentar o projeto de lei propondo direito de faltar ao trabalho nos dois primeiros dias do ciclo menstrual, passou a ser chamado de "licença-menstruação".
“Esse é um período de muito sofrimento para as mulheres. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 40% das mulheres em idade fértil apresentam Tensão Pré-Menstrual (TPM) e cerca de 5% ficam incapacitadas para o trabalho. Foi pensando nisso que tive a ideia da lei. Aqui no nosso município, as mulheres são maioria no serviço público, na educação, principalmente”, afirmou.
O benefício, no entanto, não se constitui de folgas mensais. De acordo com o projeto de lei, as mulheres podem faltar ao trabalho por até dois dias no mês, mas as horas não trabalhadas deverão ser repostas no decorrer do mês e antes da solicitação de uma nova licença.
“A compensação das horas não trabalhadas deve ser acertada entre a trabalhadora e a repartição onde ela está lotada para que não haja prejuízo ao serviço público”, explica o autor da mensagem.
Nas redes sociais muitos criticaram o projeto, afirmando se tratar de algo "irrelevante", enquanto outros elogiaram a proposta feita pelo vereador cearense.