Com faixas de protestos com dizeres “eletrochoque não” e “o que te tranca não te liberta”, usuários do Centro de Apoio Psicossocial (Caps), de Teresina e de outros municípios do Piauí denunciaram em audiência pública realizada na manhã de segunda-feira (18) na Câmara de Vereadores, a reforma psiquiátrica que está sendo proposta pela nota técnica do Ministério da Saúde que reorientou as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental.
Entre os pontos alterados na reforma, também constam a compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia – eletrochoques – para o Sistema Único de Saúde (SUS), internação de crianças em hospitais psiquiátricos e abstinência para o tratamento de pessoas dependentes de álcool e outras drogas. O maior problema está no financiamento dos tratamentos que devem ser priorizados em clínicas e hospitais privados.
Para a Terapeuta ocupacional do CAPs, Marla Alencar, explica que o trabalho de prevenção sobre Saúde Mental e Atenção Psicossocial vem sendo prejudicado desde 2018 e fazer com que as pessoas com demência permaneçam confinadas e dopadas não trará solução.
“Está sendo um desmonte sobre a saúde mental, os CAPs em todo o país sofreram um corte de R$ 78 milhões e queremos chamar atenção de que os recursos públicos estão sendo retirados dos serviços públicos e estão sendo destinados a serviços privados. Alguns CAPS do interior do Piauí já foram bloqueados sem nenhuma notificação e visita técnica e sabemos que nos municípios no interior sabemos que o CAPs é o único serviço que atende a população ”, enfatiza.
A audiência foi proposta pela vereadora Graça Amorin que abriu espaço para essa parcela da população que vem sofrendo com a situação dos CAPs em todo o país. “Solicitamos a audiência a pedido da classe, os psicólogos, usuário dos CAPs e usuário de drogas e álcool, para exatamente debater a respeito da política de saúde mental considerando essas propostas pelo atual governo federal que defende outras medidas como a volta dos manicômios em outros pontos e isso trouxe para a classe como um retrocesso esse tipo de tratamento em face dos avanços que já existem na medicina, psicologia, psiquiatria, nos tratamentos claros dos Caps”, relatou a vereadora.
A forma generalizada como vem sendo imposta o documento da reforma na saúde mental é criticada por especialistas e veem retrocessos: "Desrespeito à democracia". “Se posicionamos contra esse modelo que está sendo empregado e somos contra uma série de questões do eletrochoque e tudo isso que diminui a integração e que irá diminuir a inclusão social. Infelizmente o SUS e o modelo escolar não é inclusivo “, disse o diretor do Conselho Regional de Psicologia do Piauí, Eduardo Moita.
Teresina tem CAPs em todas as regiões que beneficiam crianças, jovens e adultos que prestam serviço com uma equipe multidisciplinar dando assistência e tratamento não só aos usuários com alguma deficiência mental como também aos familiares e levam atendimentos aos postos de saúde com a atenção básica. As diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial preveem respeito aos direitos humanos, liberdade e o exercício da cidadania. Garante qualidade dos serviços, cuidado integral e assistência multiprofissional.
Participaram da audiência os Vereadores Poliana Rocha, Samuel Silveira, Assistentes sociais, representantes da Fazenda da Paz, membros da Defensoria Pública do Estado, Psicólogos, representantes dos Caps e professores universitários.