Valores como ética, transparência, humanização e responsabilidade social da UFPI ganham ainda mais evidência com a aprovação do Plano de Integridade da Instituição, disponível para consulta pela comunidade acadêmica no site da Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan). Com a aprovação do Plano pelo Comitê Interno de Governança em 15 de março, a UFPI se notabiliza por ser umas das primeiras universidades do País a cumprir essa exigência dos órgãos externos de controle demandados a órgãos e instituições da Administração Pública Federal. Além disso, o Plano de Integridade faz parte do Planejamento de Gestão da UFPI.
O Plano de Integridade da UFPI traz, sobretudo, o desenho de novas práticas de gestão de pessoas na Instituição após mapeamento de todos os setores da Universidade. O objetivo é prevenir condutas não éticas, que resultem no desperdício de recursos financeiros, mau uso de equipamentos e infraestrutura da Universidade e que possam afetar o bom andamento das atividades na UFPI.
A Profa. Dra. Regina Ferraz Mendes Viana, Diretora de Governança/Proplan, explica que a maioria das ações apresentadas no Plano de Integridade diz respeito a mudanças de comportamento de servidores e/ou da comunidade, num esforço de aperfeiçoamento e vigilância para melhoria das práticas dentro da instituição.
“Foi realizado um estudo completo em reuniões com representantes das principais unidades da UFPI: pró-reitorias, superintendências, direções de centros, e fomos mapeando um conjunto de situações que tem relação principalmente com algum tipo de conflito, de possibilidade de danos à integridade. Verificamos que o risco à integridade na UFPI é relacionado principalmente a pessoal, por envolve algum tipo de comportamento do servidor público e da comunidade em geral. E realizamos esse monitoramento para saber onde a Universidade precisa atuar para se tornar mais efetiva, para não investir esforços em eventos de pouco impacto ou que raramente podem acontecer”, disse.
O trabalho para construção do Plano mapeou os eventos conforme riscos que apresentam à integridade: alto, médio ou baixo, além de mensurar possíveis impactos desses riscos. “Verificamos que a maioria dos nossos riscos já estão sendo bem administrados pela UFPI, amparados na eficiência de mecanismos internos de controle. Precisamos, no entanto, fortalecer o controle de situações que podem resultar em alguns riscos. E, na UFPI, no geral, os eventos são de médio a baixo risco à integridade”, avalia a Profa. Regina Ferraz.
Manter a integridade nos processos e atividades dentro da Instituição é fundamental para garantir ética e lisura. Um exemplo é a realização de concursos públicos na UFPI sem ocorrências de denúncias ou suspeitas de irregularidades. Para garantir a segurança que a sociedade espera na realização de um certame, o Plano de Integridade avalia quais medidas a Universidade toma, por exemplo, para imprimir provas? Fechar a gráfica, realizar um controle rigoroso de pessoas que têm acesso às provas e fazer distribuição de provas lacradas são algumas dessas providências. “Essas medidas são o controle do risco e estamos fazendo com isso o monitoramento da integridade”, declara a Profa. Regina Ferraz.
Exigência para o Plano de Integridade
O Plano de Integridade é um dos instrumentos que compõe a Política de Governança da Administração Pública do Governo Federal, uma exigência estabelecida pelo Decreto 9.203 de 2017. Uma boa política de governança serve para fortalecer a confiança nas instituições públicas, fomentar a coerência e promover a coordenação e estabelecer patamares mínimos de governança.
“A UFPI está à frente nesse processo de institucionalização do Programa de Integridade entre os órgãos do executivo”. A Universidade deu um passo significativo com a aprovação do Plano de Integridade e com a melhoria da sua estrutura de Governança. E esse esforço vai trazer um resultado muito positivo para a comunidade universitária, com a qualificação dos serviços ofertados”, avaliou Edilson Correia Alves Lima, Auditor-Chefe da Auditoria Interna da UFPI.
A Auditoria Interna da Universidade é uma das unidades que farão monitoramento do Plano de Integridade. “Estamos construindo uma metodologia de avaliação com questionário trazendo escalas que vão variar de 0 a 4. Vamos fazer entrevistas com servidores, avaliar instrumentos de controle, com mecanismos de prevenção e de detecção, além de monitorar gestão de risco. E ao final, teremos uma radiografia da estrutura de controle interno. E com a Integridade podemos fazer da mesma forma”, detalha o Auditor-Chefe da Auditoria Interna da UFPI, Edilson Correia Alves Lima.
O Plano de Integridade da UFPI envolve a articulação de diversas unidades da Instituição, voltando-se a assegurar o cumprimento de objetivos estratégicos da Universidade. As unidades que trabalham de forma coordenada para a efetividade do Plano de Integridade da UFPI são: Comissão de Ética, que avalia situações de desvios de servidores; Comissão de Conflito e Interesse; que pode avaliar a infringência de situações que causem desvio de interesse dos servidores; a Ouvidoria, que capta a manifestação do cidadãos; a Auditoria Interna, responsável pelo monitoramento dos planos e políticas; a Unidade de Correição; além da própria Diretoria de Governança, que faz a articulação, assumindo o compromisso de implementação das ações sugeridas, além de também monitorar e estar em permanente comunicação com todas essas estruturas.
O Auditor-Chefe da Auditoria Interna da UFPI faz questão de frisar que as medidas apontadas no Plano de Integridade de UFPI têm como foco possíveis desvios de conduta. “ A gente especulou sobre todas as situação que podem levar a desvio de conduta, que já aconteceram no passado e poderiam voltar a ocorrer, para estabelecer um plano de ação para diminuir a possibilidade de ocorrência de situação indesejadas”, finalizou.