Os cursos de Bacharelado em Direito dos campi da Universidade Estadual do Piau? (Uespi) em Floriano, Piripiri e Corrente foram reconhecidos pelo Conselho Estadual de Educa??o (CEE-PI). O conselho tamb?m reconheceu os cursos de Bacharelado em Engenharia El?trica e Bacharelado em Biblioteconomia, do Campus Poeta Torquato, em Teresina. Para a Reitoria da Uespi, o reconhecimento mostra o compromisso da institui??o na qualifica??o de seus cursos ofertados ? comunidade piauiense.
Desde 1996, com a aprova??o da Lei de Diretrizes e Bases da Educa??o (LDB), a compet?ncia de reconhecimento dos cursos das universidades estaduais e municipais ficou sob a responsabilidade dos Conselhos Estaduais de Educa??o (CEEs). Antes, era uma atribui??o do Conselho Nacional de Educa??o (CNE). De acordo com a LDB, os cursos, a partir de 1996, devem ser reconhecidos por local de oferta.
A Coordena??o de Planejamento (CPLAN/Uespi), por meio da Divis?o de Desenvolvimento Institucional (DDI), respons?vel pelos encaminhamentos e acompanhamentos dos processos de reconhecimento, divulgou um levantamento que mostra o desempenho da Uespi no processo de reconhecimento dos seus cursos de gradua??o em Regime Regular, Especial e Superior Seq?encial de Forma??o Espec?fica. Em 2002, a CPLAN contabilizava apenas 12 cursos do Regime Regular reconhecidos; agora, esse n?mero saltou para 376 entre regulares, especiais e seq?enciais.
O primeiro passo para reconhecer um curso ? levantar informa?es sobre a estrutura f?sica e humana. Depois, emite-se o relat?rio ao CEE com a solicita??o de reconhecimento. A partir disso, o conselho nomeia uma comiss?o t?cnica, formada por professores especialistas, para verificar as condi?es t?cnicas de funcionamento dos cursos (infra-estrutura e recursos humanos). Em seguida, o relat?rio elaborado pela equipe sobre as condi?es em que se encontra o curso passa pelo crivo do CEE. Se reconhecido, o conselho emite uma resolu??o que posteriormente ? transformada em decreto estadual, ?ltima etapa.