O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), informou nesta sexta-feira (21) que a Petrobras e os trabalhadores chegaram a um acordo para por fim à greve da categoria.
A paralisação durou 20 dias e, segundo o ministro, o acordo prevê:
-metade dos dias parados será descontada;
-a outra metade dos dias terá de ser compensada;
-a multa aplicada aos sindicados foi reduzida de R$ 58,5 milhões para R$ 2,47 milhões;
- Petrobras vai suspender a aplicação da nova tabela de turnos, que passará a ser feita pelos trabalhadores;
-na próxima quinta (27) haverá uma reunião para discutir as demissões na Araucária Nitrogenados (Ansa), subsidiária da Petrobras.
Ives Gandra deu as informações após mediar uma audiência de conciliação entre a empresa e os trabalhadores, em Brasília.
"Conseguimos resolver a questão da tabela de turnos, conseguimos resolver também, de certa forma, a questão de dias parados e a questão das multas e agora ficou para quinta-feira que vem uma mesa de negociação em relação a questão da Ansa", disse o ministro.
A paralisação da categoria começou em 1º de fevereiro. Os trabalhadores da Petrobras pedem a suspensão das demissões na Ansa. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), as demissões afetaram mais de mil famílias.
A Petrobras já anunciou a "hibernação" da fábrica, isto é, a interrupção da produção no local. De acordo com a estatal, a fábrica tem apresentado recorrentes prejuízos desde que foi adquirida, em 2013.
"De janeiro a setembro de 2019, a empresa gerou um prejuízo de cerca de R$ 250 milhões e a projeção para 2020 é de prejuízo superior a R$ 400 milhões", informou a Petrobras em janeiro deste ano, ao anunciar a decisão.
Segundo Ives Gandra, o fechamento da empresa dificilmente será revertido, mas na reunião do dia 27 serão discutidas eventuais vantagens para os trabalhadores demitidos e o reaproveitamento de trabalhadores pela Petrobras.
"A expectativa é nós conseguirmos dar um encaminhamento que satisfaça trabalhadores, que resolva o problema da empresa, mas, agora, dificilmente poderemos reverter a questão da empresa voltar a funcionar porque ela está realmente desativada. O que estou me propondo a fazer é negociar o que é possível em termos de vantagem para os trabalhadores e eventual aproveitamento de algum trabalhar pela empresa", explicou o ministro.
Falta de negociação
Segundo os petroleiros presentes à reunião desta sexta, um dos motivos da greve foi a falta de negociação com a Petrobras, o que foi resolvido na audiência de conciliação no TST.
"Desde o começo, a pauta da greve era a abertura de negociação sobre o fechamento da fábrica. Isso foi feito hoje", afirmou Cibele Vieira, coordenadora da FUP.
"Somente o fato dessa greve histórica ter conseguido arrancar um espaço de negociação, que a empresa não queria fazer, não queria exercer, é sim uma vitória para nós estarmos avançando no processo de negociação do acordo coletivo de trabalho", acrescentou Deyvid Bacelar, também diretor da FUP.
O caso no TST
Na última segunda (17), Ives Gandra atendeu a um pedido da Petrobras e considerou a greve abusiva e ilegal.
Na ocasião, o ministro também autorizou a estatal a tomar "medidas administrativas cabíveis", como cortes de salários e sanções disciplinares.
A categoria, no entanto, anunciou que a greve continuaria e que iria recorrer da decisão.
Um dia depois, na terça (18), Ives Gandra informou que aceitaria mediar as negociações, desde que os trabalhadores suspendessem a greve. A categoria, então, decidiu suspender temporariamente a paralisação.